Demissão no Novo Banco antes de novo pedido ao Fundo de Resolução

A equipa que acompanha a carteira de ativos tóxicos do Novo Banco, aqueles que levaram à chamada do Fundo de Resolução e deste ao Estado, perdeu um dos elementos. O pedido de demissão aconteceu um dia antes da apresentação dos prejuízos da instituição, que obrigaram a uma injeção de 1,149 milhões de euros pelo Fundo de Resolução e de um pedido de empréstimo deste ao Estado. O banco diz que a saída se deveu à concorrência.

Segundo explicou a assessoria de imprensa do banco ao Expresso na passada segunda-feira, Miguel Athayde Marques apresentou a renúncia à comissão de acompanhamento do Novo Banco a 28 de fevereiro, pela possibilidade de existência de situações de incompatibilidades, já que a sua cônjuge, Manuela Athayde Marques foi nomeada administradora não executiva do Santander Totta em fevereiro. A mesma explicação foi dada pelo Fundo de Resolução à agência Lusa na terça.

Esta quarta-feira, Miguel Athayde Marques confirmou ao Expresso o motivo, dizendo que “não tem nada que ver com outras razões”.

Renúncia antes da solicitação

O pedido de renúncia ao cargo foi feito por Athayde Marques, antigo presidente da Bolsa de Lisboa, um dia antes de o banco liderado por António Ramalho divulgar prejuízos de 1,4 mil milhões de euros e de ter dito que precisava de 1,149 milhões de euros do Fundo de Resolução. O Fundo de Resolução é financiado pela banca através de contribuições periódicas e da contribuição sobre o setor bancário. O antigo líder da Bolsa de Lisboa recusa qualquer ligação entre a renúncia e a solicitação ao recurso do Fundo. O pedido foi feito dia 28 de fevereiro porque foi nesse dia que se reuniu o conselho geral e de supervisão da instituição financeira.

A comissão de acompanhamento, presidida por José Rodrigues de Jesus (bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas) e que conta ainda com José Bracinha Vieira (ex-diretor no Banco de Portugal e presidente da comissão liquidatária do Banif), é o órgão consultivo que tem de garantir a monitorização do mecanismo de capital contingente criado aquando da venda de 75% do Novo Banco à Lone Star.

Este mecanismo cobre uma quantidade delimitada de ativos da instituição financeira relativamente aos quais o fundo americano não quis assumir a responsabilidade total. E tem de garantir que aquela convocatória se justifica, até para garantir que não há incentivos a que o montante seja gasto injustificadamente. É também por isso que há um agente de verificação externo, que volta a ser a Oliver Wyman, que valida toda a informação.

A convocatória ao Fundo de Resolução, acionista com 25% do Novo Banco, é feita quando os ativos aí incluídos perdem valor e, ao mesmo tempo, esse facto implica a descida dos rácios de capital do banco abaixo de um determinado patamar. Como não tem fundos suficientes disponíveis, o Fundo tem de pedir empréstimos ao Estado para cumprir todas as suas obrigações. E, para colocar os 1,149 milhões necessários este ano, o Fundo poderá deverá pedir cerca de 850 milhões de euros, o valor máximo a colocar. O Ministério das Finanças garante que não haverá impactos que ponham em causa o défice orçamental de 2019.

Esta é a segunda renúncia de Athayde Marques num curto período de tempo. Já tinha saído do banco de investimento da Caixa Geral de Depósitos, o CaixaBI, a 21 de dezembro do ano passado.

A comissão de acompanhamento do Novo Banco é um dos órgãos sociais, como o são o conselho de administração executiva, encabeçado por António Ramalho, e o conselho geral e de supervisão, liderado por Byron Haynes. E esta é uma mudança que acontece quando uma outra ocorreu em 2019: a mesa da assembleia-geral foi alterada na sua totalidade, sem que o banco tenha justificado o motivo.