Fundo de Resolução vai pedir perto de €850 milhões ao Estado para injetar no Novo Banco

O Fundo de Resolução vai mesmo pedir perto de 850 milhões de euros ao Estado. A confirmação foi dada por este veículo, que funciona junto do Banco de Portugal e que vive de contribuições da banca.

O Novo Banco teve perdas de 1.412,6 milhões de euros em 2018 e, no âmbito do mecanismo acordado entre os acionistas do banco em 2017, precisa de 1.149 milhões de euros do Fundo de Resolução, que tem 25% da instituição.

O Fundo, presidido pelo vice-governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, confirma “a utilização de um empréstimo acordado com o Estado em outubro de 2017, com o limite máximo anual, então definido, de 850 milhões de euros”. O Fundo de Resolução terá, depois, de devolver ao Estado este dinheiro.

Antes de ir ao Tesouro, o Fundo de Resolução vai usar “os recursos financeiros disponíveis, resultantes das contribuições pagas, direta ou indiretamente pelo setor bancário”. Por ano, esta entidade recebe cerca de 250 milhões de euros em contribuições, pelo que irá usar a sua quase totalidade na chamada ao Novo Banco.

Assim, a soma dos 250 milhões aos 850 milhões dão 1.100 milhões de euros, pelo que, para cobrir os 1.1449 milhões necessários, nenhuma das parcelas poderá ser muito distinta.

“O pagamento devido em 2019 pelo Fundo de Resolução será realizado após a certificação legal de contas do Novo Banco e após um procedimento de verificação, a realizar por entidade independente, que visa confirmar se o montante a pagar pelo Fundo foi corretamente apurado”, conta o comunicado.

O Fundo de Resolução pode ter de colocar 3,89 mil milhões de euros no âmbito do mecanismo de capital contingente. Em dois anos, já foram usados 1,9 mil milhões. "O montante pago em 2018 e o montante agora apurado pelo Novo Banco enquadram-se nas obrigações contratualizadas em 2017 e estão contidos naquele limite máximo", diz a entidade no comunicado.

Este veículo é dono de 25% do Novo Banco, estando o restante nas mãos dos americanos da Lone Star. Estes empréstimos solicitados têm de ser devolvidos até 2046.

(Notícia corrigida às 20:20 para especificar que o valor do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução ainda não está definido)