Direção do Instituto Nacional de Propriedade Industrial demite-se

Problemas informáticos persistentes e a consequente degradação dos serviços estão na origem da demissão da direção do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Sem esperar pela comunicação oficial de saída, Leonor Trindade e Marco Dinis fizeram chegar, nesta quinta-feira, uma nota interna aos colaboradores em que dão conta da "degradação das condições de trabalho dos últimos meses" e admitem "problemas, uns reais e outros nem tanto".

As insuficiências informáticas, que afetaram milhares de processos, como o Expresso noticiou em outubro passado, voltaram a fazer colapsar o sistema em dezembro último, depois de uma outra quebra ocorrida em agosto. Na nota que emitiram, os diretores reconhecem que a decisão de comunicarem a demissão à secretária de Estado da Justiça surge na sequência "do problema informático ocorrido em agosto" e de "um conjunto de acontecimentos que lhe sucederam".

O pedido de demissão das funções que Leonor Trindade e Marco Dinis desempenhavam no INPI foi comunicado ao Ministério da Justiça em novembro passado, mas só foi aceite agora, explicam os dirigentes na nota enviada aos funcionários do Instituto. No mesmo documento, acrescentam : "afirmamos a nossa plena convicção que tudo fizemos para ultrapassar os problemas (...) que diariamente foram surgindo".

Tal como o Expresso divulgou, a falha informática que ocorreu em agosto fez colapsar o sistema do INPI, que esteve parcialmente inoperante durante vinte e nove dias e continuou, posteriormente, a evidenciar dificuldades de normalização no respetivo funcionamento. Agentes oficiais da Propriedade Industrial e advogados ficaram impedidos de aceder a informações essenciais para as suas atividades. O problema afetou empresas que precisavam de registar marcas ou de fazer averbamentos e, particularmente, as que pretendiam internacionalizar uma marca.

Na altura, o INPI referiu ao Expresso que “lida com milhares de processos e atos de gestão de Propriedade Industrial" e que não era "possível indicar uma data para a recuperação do trabalho acumulado durante este período”. De acordo com o INPI, estariam em causa atrasos em 1500 pedidos de registo de marca, mas fontes do sector admitiam que o número seria superior.

João Pereira da Cruz, da Associação dos Consultores em Propriedade Intelectual, faz agora votos de que a nova direção tenha "o apoio governamental necessário para que o INPI consiga recuperar a qualidade e o prestígio dos seus serviços".

Leonor Trindade é economista e foi adjunta de António Vitorino. Foi nomeada para o cargo pela ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, em 2015, e a sua comissão de serviço terminaria em julho de 2020.