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Paulo Rangel: “O Presidente da República poderia presidir aos conselhos superiores da magistratura”

Paulo Rangel:  “O Presidente da República poderia presidir aos conselhos superiores da magistratura”
Rui Duarte Silva

O cabeça de lista do PSD às eleições europeias fala da reforma da Justiça, da polémica em torno da ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal e da posição do líder do partido, Rui Rio, sobre a questão. Na edição do semanário deste sábado publicamos uma grande entrevista ao eurodeputado, no qual aborda muitos outros assuntos

Paulo Rangel:  “O Presidente da República poderia presidir aos conselhos superiores da magistratura”

Vítor Matos

entrevista

Concorda com a proposta para a reforma da Justiça?

Estou muito à vontade porque escrevi, em 2001, uma obra que na altura foi pioneira em Portugal que se chamava “Repensar o Poder Judicial”. E na qual sempre defendi uma relegitimação dos poderes e dos conselhos superiores. Tenho lá várias propostas até sobre as questões disciplinares de que agora tanto se fala sobre os acórdãos de violência doméstica, para uma abertura e transparência dos conselhos superiores. O poder judicial vai ser muito importante, em alguns casos mais importante que o poder político. Por isso, os mecanismos de responsabilização e de legitimação têm de ser apurados.

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