RTP também terá de reforçar aposta “em filmes, séries, documentários e animação de produção independente em língua portuguesa”
As plataformas de streaming, como é o caso da Netflix, da HBO ou da Disney+, vão ter de investir, pelo menos, quatro milhões de euros em produções cinematográficas independentes em língua portuguesa, escreve esta quinta-feira “Jornal de Negócios”. A obrigação vai entrar em vigor a partir de 2022 e consta num decreto-lei publicado na quarta-feira em Diário da República.
As plataformas "terão de investir 4% dos seus proveitos relevantes em obras independentes em língua portuguesa". No caso de as operadoras não divulgarem os dados que permitem aferir os seus proveitos relevantes, as obrigações de investimento são fixadas em 4 milhões de euros", esclareceu o Ministério da Cultura ao jornal. A obrigação passa, ainda, por investir, por ano, "em pelo menos duas obras com pelo menos dois produtores distintos”.
Já a RTP, concessionária de serviço público de televisão em Portugal, será obrigada a investir mais “em filmes, séries, documentários e animação de produção independente em língua portuguesa que enriquecerão as suas grelhas de programação”. A estação pública vai passar a destinar a esse fim 10% das receitas anuais provenientes da contribuição para o audiovisual - mais 2 pontos percentuais do que agora.
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