Maria d'Oliveira Martins

Maria d'Oliveira Martins

Professora de Finanças Públicas e Direito Constitucional na Universidade Católica Portuguesa

  • Uma mulher é um homem como todos os outros?

    Maria d'Oliveira Martins

    Uma mulher é um homem como todos os outros?

    05.06.2023 às 16h04

    Maria d'Oliveira Martins

    Escondendo-nos atrás desta ou daquela fação na resposta à pergunta do título, sem um esforço por compreender quem pensa de forma diferente, apenas perpetuaremos o nosso papel de joguetes nas mãos daqueles que, em nosso nome, assumem o debate da igualdade, com maior preocupação pelos dividendos que podem tirar do mesmo do que pelas melhorias que o mesmo pode proporcionar a toda a sociedade

  • Quem tem medo dos direitos dos animais?

    Maria d'Oliveira Martins

    Quem tem medo dos direitos dos animais?

    08.03.2023 às 12h39

    Maria d'Oliveira Martins

    A defesa dos direitos dos animais não nos desumaniza. Pelo contrário, torna claro aos nossos olhos que há um valor inerente a todos os sujeitos que partilham o espaço deste planeta, que deve ser incondicionalmente respeitado. E que este valor inerente ao qual devemos reconhecimento deriva daquilo que temos em comum: a vida

  • A fome e os deveres do Estado

    Maria d'Oliveira Martins

    A fome e os deveres do Estado

    01.12.2022 às 16h46

    Maria d'Oliveira Martins

    Neste inverno, sem avançar com um plano de ajuda pública de emergência aos mais pobres e às famílias de baixos rendimentos, o Estado ficará muito aquém daquilo que são os seus deveres no cumprimento da dimensão positiva do mínimo vital e da promoção de uma vida condigna

  • #Eutambém: o problema das agressões que as mulheres sofrem no espaço público

    Maria d'Oliveira Martins

    #Eutambém: o problema das agressões que as mulheres sofrem no espaço público

    10.05.2021 às 13h10

    Maria d'Oliveira Martins

    Com o intuito de promover o debate sobre a insegurança que as mulheres sentem no espaço público, o que impede uma igualdade plena entre homens e mulheres, a professora de Finanças Públicas, Direito Constitucional e Filosofia do Direito na Universidade Católica Portuguesa Maria d'Oliveira Martins relata três episódios de agressões que sofreu

  • Lei-travão: quando surgiu e para que serve, afinal?

    Maria d'Oliveira Martins

    Lei-travão: quando surgiu e para que serve, afinal?

    12.04.2021 às 15h31

    Maria d'Oliveira Martins

    Prescindir de aplicar a “lei-travão”, num momento financeiro de incerteza e exceção significa dispensar um mecanismo jurídico desenhado para evitar o agravamento dos défices crónicos que Portugal apresenta, sobretudo num período em que as finanças públicas ficam mais expostas a excessos populistas, defende Maria d'Oliveira Martins, professora de Finanças Públicas e Direito Constitucional na Universidade Católica Portuguesa