Autárquicas 2017

Quanto ganha um autarca?

1 outubro 2017 9:56

O salário é fixado em percentagem do vencimento do Presidente da República e varia segundo o número de votantes. Mas quase 90% dos presidentes de Junta não recebem ordenado.

1 outubro 2017 9:56

É em Lisboa e no Porto que naturalmente os presidentes de Câmara ganham mais, tendo em vista que reunem o maior número de eleiores. Assim, o seu vencimento (fixado em 55% do do PR) é de €3985,5 acrescido de despesas de representação de €1222,07.

O valor considerado do vencimento do Presidente da República é € 7630,33 sem redução de 5% exigida pela lei para os cargos políticos.

Até 40 mil eleitores ou mais, os presidentes recebem 50% do vencimento do Presidente da República: €3624,41, mais despesas de representação de €1110,97.

Entre 10 e 40 mil eleitores, recebem 45%, o que equivale a €3261,97, mais despesas de representação - €999,88.

Nos restantes municípios é aplicada a percentagem de 40%: €2899,53, com despesas de representação de €888,78.

Juntas de freguesia

Quanto aos presidentes das Juntas de freguesia, a diferença é sensivelmente menor, sendo aplicada uma percentagem que varia entre os 25% e os 16%, consoante tem 20 mil ou mais eleitores.

Assinale-se que das 3091 Juntas de Freguesia, só 412 têm um número de eleitores que determina que o presidente deve ser pago.

Neste caso o presidente da Junta recebe €1907,58, acrescido de despesas de representação de €555,49. No fim da tabela, nas freguesias com menos de 5 mil eleitores, o presidente ganha apenas €1220,85, com despesas de representação de €355,52.

Entre o máximo e mínimo situam-se as freguesias com entre 10-20 mil eleitores, caso em que os presidentes recebem 22% do vencimento do PR (€1678,67 e despesas de representação de €488,83), e as que têm entre 5 e 10 mil eleitores (19% do vencimento), o que significa que recebem €1449,76, com despesas de representação de €422,17.

Em todos os casos, se o cargo não for exercido em exclusividade, os presidentes recebem 50% tanto do vencimento estabelecido, como das despesas de representação. Estão neste caso 188 freguesias, cujos presidentes estão a tempo parcial.

Vereadores recebem senhas

Nas Assembleias Municipais, há também direito a receber senhas de presença. O valor corresponde a uma percentagem do vencimento do presidente de Câmara em regime de exclusividade.

Assim, os vereadores e outros membros recebem 2%, o presidente da Assembleia Municipal 3% e os secretários da Assembleia Municipal 2,5%.