UE dá "luz verde" ao envio de missão civil

Os países da União Europeia (UE) já deram "luz verde" ao envio de uma missão de polícia e de justiça para o Kosovo (Eulex) para acompanhar a iminente independência do território, informou hoje uma fonte diplomática.  

 

Os "27" deram formalmente o seu acordo ao destacamento de cerca de 2.000 pessoas para o território, na sua maioria polícias e juristas.  

 

Utilizaram para tal um procedimento específico dito "de silêncio": se até

sexta-feira à meia-noite (23:00 em Lisboa) nenhum deles se tivesse oposto, a operação estaria aprovada.  

 

No entanto, os primeiros elementos desta missão, a mais importante de carácter civil da história da UE, só partirão dentro de uma ou duas semanas.  

 

Esses elementos irão preparar a instalação, durante quatro meses, das 2.000 pessoas (das quais 1.500 polícias e 250 juízes e procuradores) provenientes dos Estados membros (excepto Malta, por razões logísticas) e países terceiros, entre os quais a Turquia e os Estados Unidos.  

 

Só após este período de transição de 120 dias, previsto no plano do enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari, é que a MINUK, a missão das Nações Unidas que administra o Kosovo desde 1999, transmitirá os seus poderes ao governo kosovar, que será aconselhado e supervisionado pela Eulex em matéria de polícia, justiça e protecção de minorias.  

 

O objectivo desta missão europeia, em termos gerais, é "guiar e aconselhar as instituições kosovares em todos os domínios ligados ao estado de direito", de implantar "uma justiça independente e multi-étnica" e uma polícia multi-étnica.

 

 

Os "27" já tinham dado no início deste mês "luz verde" jurídica ao lançamento do Eulex, sem que qualquer Estado-membro tenha exercido o seu veto, mas Chipre absteve-se.  

 

Devido à independência auto-proclamada da República turca de Chipre do Norte, Nicósia é uma das capitais mais hostis à independência do Kosovo, atitude que impedirá a UE de manter a unidade que tem apresentado até agora sobre o processo kosovar.  

 

Os ministros europeus dos Negócios Estrangeiros, que se reúnem segunda-feira em Bruxelas, deverão apenas "tomar conhecimento" da declaração de independência do Kosovo, segundo a presidência eslovena da UE.  

 

Além de Chipre, cinco países continuam reticentes, ou mesmo francamente hostis, a esta independência: a Espanha, confrontada com o separatismo basco e catalão, bem como a Grécia, a Bulgária, a Eslováquia e a Roménia, que contestam a sua legalidade.  

 

Pelo contrário, Reino Unido, França, Alemanha e Itália, mais determinadas sobre este processo, deverão reconhecer o Kosovo muito rapidamente, talvez logo a partir de segunda-feira, enquanto que a maioria do Estados membros lhes seguirá o exemplo a mais ou a menos curto prazo. 

 

A maioria da imprensa do Kosovo garante hoje que a independência do território será proclamada domingo, às 15:00 locais (14:00 em Lisboa).