“O funeral da minha mãe foi oito dias depois de ela falecer”: atraso no MP e gabinete médico-legal provoca impasse “anómalo”

Quando alguém morre em casa ou quando não é conhecida a causa da morte, um magistrado do MP tem de avaliar, junto de um médico-legista, se é preciso autopsiar ou não o corpo para despistar um eventual crime, explica ao Expresso o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Adão Carvalho. Naturalmente a autópsia pode ser dispensada, mas tem de existir essa avaliação, o que, neste caso, demorou vários dias.

Foi a agência funerária que tratou do processo, reunindo os relatórios médicos necessários e entrando em contacto com o tribunal, para avançar para o velório e funeral. Mas como conta Luísa Jorge, foi difícil encontrar um magistrado para tratar do caso. Porquê? “Não havia disponibilidade”, responde, com a agravante de o tribunal não estar aberto no feriado e no fim de semana.

Assim, só na terça-feira à tarde da semana seguinte é que foi conhecida a decisão: “um juiz pegou no processo e disse que não era precisa a autópsia”. A espera foi “desgastante” e “horrível”, lamenta Luísa. “O funeral da minha mãe foi oito dias depois de ela falecer”, diz angustiada.

A situação é “anómala”, afirma o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Em regra, é “matéria de turno urgente” que costuma demorar no máximo dois dias, mal a comunicação entra no tribunal. Se não for no próprio dia, transita para o dia útil imediatamente a seguir, explica. E quem trata destes processos é “um magistrado de turno, nem sequer é um magistrado normal”.

Para Adão Carvalho, “até custa acreditar que isso possa ter acontecido”. No entanto, aconteceu e o caso não é isolado, tampouco se cinge só a Setúbal, garante Luísa Jorge. Diz ter ouvido testemunhos pessoalmente de várias pessoas a quem aconteceu o mesmo com familiares, em outras localidades, e “alguns estiveram até mais tempo à espera: 10 dias”.

Comarca de Setúbal aponta “dificuldades internas e falta de meios” no gabinete médico-legal

Para perceber o que poderá ter motivado o atraso no despacho da autópsia, o Expresso contactou o magistrado do Ministério Público, coordenador da comarca de Setúbal. João Palma reconhece que não é “normal” nem “desejável” demorar tanto tempo. Ainda assim, afirma que a situação recebeu a melhor atenção do MP, no sentido de esclarecer o que aconteceu.

“Se a resposta não foi mais rápida, foi por dificuldades internas e falta de meios no serviço do gabinete médico-legal de Setúbal”, justifica. O coordenador da comarca aponta ainda para a falta de funcionários quer nos tribunais, quer nos institutos de medicina legal, que dificulta a capacidade de resposta em tempo útil dos dois serviços.