Justiça

Juiz Mouraz Lopes não sabia o que estava a fazer o Mecanismo Nacional Anticorrupção, agora vai ser o seu presidente

Juiz Mouraz Lopes, novo presidente do Mecanismo Nacional Contra a Corrupção
Juiz Mouraz Lopes, novo presidente do Mecanismo Nacional Contra a Corrupção
Pedro Nunes

O Governo nomeou o juiz José Mouraz Lopes presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção, salientando que a nomeação vai dar uma nova força ao organismo. Há seis meses o juiz era bastante crítico de organismos de combate à corrupção que não eram eficazes – e deixava críticas a pelo menos uma medida do Governo

Juiz Mouraz Lopes não sabia o que estava a fazer o Mecanismo Nacional Anticorrupção, agora vai ser o seu presidente

David Dinis

Diretor-adjunto

O Governo nomeou o juiz José Mouraz Lopes presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), anunciou no final do Conselho de Ministros o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que salientou que a nomeação vai dar uma nova força ao organismo.

Mouraz Lopes era juiz-conselheiro do Tribunal de Contas e o perito designado pelo Conselho Superior da Magistratura e pelo Ministério da Justiça de Portugal no âmbito das equipas de avaliação do Greco – Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa. Nessa qualidade, deu uma entrevista ao jornal Público em fevereiro de 2025, em que apontava o dedo a “uma fragilidade nos mecanismos de integridade pública, nos controlos” de corrupção em Portugal. Nomeadamente, no organismo a que agora vai presidir: “Ainda não sabemos o que se fez no âmbito do Mecanismo Nacional Anticorrupção”, dizia, uma avaliação que estendia “`À entidade das Contas e Financiamento dos partidos, que criada há vários anos e continua num estado de letargia em relação às suas finalidades", assim como à “Entidade para a Transparência, que só no ano passado começou a trabalhar e ainda não sabemos os resultados deste primeiro ano de trabalho”.

Na mesma entrevista José Mouraz Lopes frisava que o aumento da percepção da corrupção no país terá “que ver com a consciencialização das pessoas”, mais do que com o próprio fenómeno. Mas deixava uma crítica ao Governo – que agora o nomeou – por ter acabado com o visto prévio do Tribunal de Contas para efeitos de contratos com fundos comunitários".

Agora, o Governo deposita nele confiança para esse combate: "Este Conselho de Administração [do MENAC] (...) terá como presidente o conhecido juiz Mouraz Lopes, como vogais Ana Paula Lourenço, até recentemente vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados, e António Delicado, vice-presidente do GRECO", Grupo de Estados contra a Corrupção, e que também faz parte da Direção-Geral de Política de Justiça, disse Leitão Amaro.

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