Tribunal histórico tem estado fechado e, segundo o presidente da Comarca de Lisboa, são necessárias obras no valor de €300 mil para poder fazer ali o julgamento de José Sócrates. Ministério da Justiça vai fazer vistoria para se certificar de que é mesmo assim. Mas também vai averiguar se não há salas disponíveis no Campus da Justiça
Jornalista
Ainda não há uma decisão sobre onde decorrerá o eventual julgamento dos 22 arguidos da Operação Marquês. Artur Cordeiro, juiz presidente da Comarca de Lisboa, diz que não há uma sala suficientemente grande que esteja disponível no Campus da Justiça e sugere uma alternativa: o Tribunal de Monsanto, construído nos anos 80 para fazer o julgamento das Forças Populares 25 de Abril e que necessita de obras no valor de €300 mil euros para poder acolher o julgamento mais importante da história da democracia portuguesa.
Mas o Ministério da Justiça parece não concordar com esta solução. De acordo com uma fonte judicial, a ministra Rita Alarcão Júdice terá ordenado uma vistoria técnica à sala de audiências do velho tribunal para certificar que são mesmo necessárias obras e de que valor. Além disso, também vai ser feita uma inspeção ao Campus da Justiça para perceber se não há mesmo disponível uma sala suficiente grande para acolher os 22 arguidos, advogados, jornalistas e público.
O edifício do Tribunal de Monsanto tem sinais de desgaste visíveis a olho nu e a última vez que ali se realizou um grande julgamento foi em 2020 no processo da invasão da Academia de Alcochete por elementos da claque Juventude Leonina.
É intenção da comarca de Lisboa dar início ao julgamento ainda na primeira metade de 2025 embora ainda esteja pendente no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de José Paulo Pinto de Sousa que poderá fazer voltar tudo à estaca zero. José Sócrates foi detido há mais de dez anos na manga do avião que o levou de Paris a Lisboa e, apesar de já ter havido arguidos condenados a penas de prisão efetiva em mini-processos que resultaram da decisão instrutória de Ivo Rosa, não há, neste momento, uma data para o início do julgamento,
Apesar da aparente falta de sintonia entre o Ministério e a Comarca, uma fonte autorizada do gabinete da ministra diz que "não será por falta de sala que o julgamento será adiado". O Ministério diz que estão previstas obras de requalificação da sala de audiências e instalação de arquivos orçadas em 1,2 milhões de euros "com execução em 2025 e 2026".
Mesmo sem data marcada, e apesar de não ser liquido que se realizará no imediato, o julgamento já tem os protagonistas nomeados: a juíza Susana Seca vai presidir ao coletivo de juízes e o procurador Rómulo Mateus, antigo diretor-geral dos serviços prisionais, vai representar o Ministério Público.
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