Celso Manata e José Sócrates chegaram a coexistir no mesmo Governo: o agora juiz do Supremo era Diretor-Geral dos Serviços Prisionais e o principal arguido da Operação Marquês tinha a pasta de ministro-adjunto do primeiro-ministro.
Agora, o conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça rejeitou uma reclamação de Sócrates que pretendia afastar da condução da Operação Marquês o desembargador Francisco Henriques. Sócrates já tinha tentado afastar este juiz com o argumento de que julgou e condenou Ricardo Salgado num processo que resultou da decisão instrutória de Ivo Rosa. E Manata já tinha recusado essa pretensão.
No despacho de uma página, critica o comportamento processual de José Sócrates: “O arguido pretende atrasar o mais possível o cumprimento da decisão proferida a 20 de junho de 2024 e, assim, obviar igualmente a que o processo que corre termos no Tribunal da Relação de Lisboa – no qual o incidente de recusa que deu origem ao presente processo foi apresentado — prossiga os seus termos normais”. Por isso, Celso Manata decidiu que o processo volta à Relação, mesmo que Sócrates volte a reclamar.
Mas isto não significa que o julgamento da Operação Marquês possa começar.
A defesa de José Paulo Pinto de Sousa, primo de Sócrates, apresentou uma reclamação pelo facto de a Relação não lhe ter permitido recorrer para o Supremo sobre a composição do coletivo de juízas que reconstruiu a acusação do Ministério Público. Duas delas foram transferidas da Relação de Lisboa e a defesa de Pinto de Sousa, tal como a de Sócrates, entendem que a decisão não podia ter sido tomada por elas.
O Supremo já se pronunciou sobre esta questão num outro recurso de Sócrates, mas agora vai voltar a analisar a questão.
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