Justiça

Reações à morte de Joana Marques Vidal: "magistrada notável" é recordada como "figura ímpar" na justiça portuguesa

Reações à morte de Joana Marques Vidal: "magistrada notável" é recordada como "figura ímpar" na justiça portuguesa
ANTÓNIO COTRIM

Primeiro-ministro e ministra da Justiça lamentam perda de “magistrada notável”, enquanto Aníbal Cavaco Silva enaltece "a firmeza" com que Joana Marques Vidal exerceu o mandato de procuradora-geral da República

O Presidente da República lamentou a morte de Joana Marques Vidal, que “desempenhou um relevante papel na sociedade portuguesa como jurista ilustre, magistrada com profundas preocupações sociais e funções de liderança, nomeadamente enquanto procuradora-geral da República”.

"Granjeou o respeito e o apoio de pares, subordinados e da sociedade em geral, nunca deixando de se dedicar a uma pedagogia democrática, com destaque para a participação cívica e a defesa dos direitos fundamentais, neles avultando o papel da mulher e a defesa dos mais frágeis e discriminados", lê-se na nota de Marcelo Rebelo de Sousa.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, recorda Joana Marques Vidal como “magistrada notável” e destaca “o rigor e imparcialidade” com que exerceu o cargo de procuradora-geral da República (PGR).

“Magistrada notável, cuja vida de serviço ao Estado teve como corolário o mandato como Procuradora-Geral da República, cargo que desempenhou com rigor, imparcialidade e excelência assinaláveis. Em meu nome e do Governo expresso as mais sentidas condolências à sua Família”, escreveu o primeiro-ministro na rede social X (antigo Twitter).

A ministra da Justiça também lamentou a morte da antiga PGR, manifestando "profundo respeito" pela perda daquela "magistrada notável". "É com profundo respeito que o Ministério da Justiça lamenta a morte de Joana Marques Vidal, magistrada notável e antiga Procuradora-Geral da República", declara Rita Alarcão Júdice em comunicado.

A ministra da Justiça afirma "juntar-se aos que vão sentir a sua falta e aos que lhe prestam tributo pelo seu caráter, retidão e dedicação à Justiça". Joana Marques Vidal "será sempre merecedora da nossa homenagem, admiração e gratidão, partilhamos com a sua família a dor e a saudade", refere a nota.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, realçou que a dedicação e integridade de Joana Marques Vidal foram exemplares ao serviço da justiça portuguesa. “Lamento profundamente o falecimento da Magistrada Joana Marques Vidal, antiga Procuradora-Geral da República. A sua dedicação e integridade foram exemplares na busca pela justiça no nosso país. Os meus sentimentos aos familiares e amigos”, escreveu Pedro Duarte na rede social X.

“A Procuradora-Geral da República, a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Superior do Ministério Público manifestam profundo pesar pelo falecimento da Procuradora-Geral-Adjunta jubilada Maria Joana Raposo Marques Vidal, que exerceu funções de Procuradora-Geral da República nos anos de 2012 a 2018”, lê-se numa nota divulgada pela PGR.

“Firmeza” e “legado inestimável”

O antigo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, enalteceu "a firmeza" com que Marques Vidal exerceu o mandato e a "maneira equilibrada como geriu casos de elevada complexidade".

Numa nota enviada à Lusa, Cavaco Silva disse que foi "com profunda consternação" que recebeu a notícia, lamentando a "partida inesperada, demasiado cedo", e afirmou que ainda antes de a nomear, em 2012, ficou convencido "pela sua honestidade e a sua ponderação".

"A firmeza com que Joana Marques Vidal exerceu o seu mandato, dando uma nova dinâmica à investigação criminal, e a maneira equilibrada como geriu casos de elevada complexidade, impressionaram-me muito. Tive oportunidade de o dizer em 2018, quando terminou o seu mandato. A dignidade que manifestou desde então confirma as razões da minha admiração", escreveu Cavaco Silva.

O antigo chefe de Estado considera que Marques Vidal "prestou serviços muito relevantes a Portugal" e endereça "sentidas condolências" à família, "muito particularmente ao seu pai", José Marques Vidal, antigo diretor-geral da Polícia Judiciária. "A sua partida inesperada, demasiado cedo, priva-nos de uma opinião sóbria, séria e relevante no mundo da Justiça", disse.

Para o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o cargo de PGR exercido por Marques Vidal foi "só" a face mais pública e visível de um percurso profissional e cívico “notáveis que o país agradece”, publicou na rede social X.

A procuradora-geral adjunta jubilada, Maria José Morgado, manifestou “profundo pesar”. “Deixa um legado inestimável ao Ministério Público, de combatividade, dignidade, capacidade de liderança”, reagiu à Lusa.

Também o presidente do Governo dos Açores expressou “profunda tristeza e consternação”. José Manuel Bolieiro salienta, em comunicado, a ligação “digna de nota” de Marques Vidal aos Açores, recordando que entre 2004 e 2007 foi auditora jurídica do ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e representante do Ministério Público na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.

“A sua contribuição foi inestimável para a região, onde deixou uma marca indelével através do seu trabalho árduo e comprometimento com os valores da justiça”, refere o líder do executivo açoriano na nota, lembrando a magistrada como "uma figura ímpar na justiça portuguesa".

A ex-procuradora-geral da República morreu nesta terça-feira, aos 68 anos, no Hospital de São João, no Porto, depois de ter estado várias semanas internada em coma. Joana Marques Vidal foi a primeira mulher a liderar a Procuradoria-Geral da República, entre 2012 e 2018, sendo sucedida no cargo por Lucília Gago.

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