Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, deu uma conferência de imprensa com caráter de urgência por causa do caso do navio porta-contentores MSC Aries, navio com bandeira portuguesa invadido por forças iranianas este sábado, no Médio Oriente. E enfatizou que se trata de numa situação de “violação grosseira dos direitos internacionais do Estado iraniano”.
O governante lembrou que, tendo o navio bandeira portuguesa, o Governo tem a obrigação, de acordo com a legislação, de reclamar a libertação imediata no navio e de todos os tripulantes. E que haja um respeito pelos direitos fundamentais de todos os tripulantes. “Essa demarche foi feita assim que tivemos conhecimento junto das autoridades iranianas, em Lisboa, junto ao embaixador, e em Teerão. Esta manhã, o embaixador português em Teerão pediu uma audiência com o ministro dos negócios estrangeiros do Irão. Tendo este acedido imediatamente tendo marcado a reunião para amanhã de manhã.”
Rangel confirmou as primeiras informações prestadas pelo MNE esta manhã de que entre os tripulantes não há pessoas com nacionalidade portuguesa. E revelou que a maioria dos tripulantes é de nacionalidade indiana, havendo também paquistaneses, um russo e uma pessoa de nacionalidade europeia, mais concretamente da Estónia.
O governante diz que o Governo pode ter de tomar medidas adicionais para confrontar o Irão com a situação do navio com a bandeira portuguesa sequestrado e aconselha as pessoas a não ir para o Médio Oriente. Ou aqueles que se encontrem na região a “regressar” a Portugal, sobretudo os que residem em Israel.
A anuência dos governantes iranianos em reunirem com o embaixador português “faz com que não tenham sido ainda tomadas outras medidas diplomáticas”. Isto significa que “pelo menos há uma vontade por parte do Irão em prestar um esclarecimento”, adiantou. “Mas não excluímos termos de subir as medidas diplomáticas que podem culminar no chamar do embaixador iraniano em Lisboa ao MNE. Mas essas medidas só são ponderadas depois da reunião que haverá amanhã.”
Rangel considera a situação “preocupante” porque ocorre “num contexto de alta tensão” no Médio Oriente que envolve em particular Israel e o Irão. “O aprisionamento de um navio que tem pavilhão português neste contexto é uma situação que nos suscita grande preocupação.”
E revelou que o gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro, está a acompanhar o desenrolar deste caso, bem como o Ministério da Economia, que detém a direção-geral dos recursos marítimos, o Ministério da Presidência e o Ministério da Defesa. “Temos também de alertar os Estados que têm nacionais seus como tripulantes.”
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