Lucília Gago assume saída da PGR: “Tenho tempo e condições para me jubilar”

A procuradora-Geral da República, Lucília Gago, disse esta sexta-feira de manhã que o seu tempo à frente da Procuradoria-Geral da República está a chegar ao fim: “Tenho tempo e condições para me jubilar”, respondeu quando questionada sobre a sua disponibilidade para continuar para um segundo mandato. O primeiro (e, pelos vistos, único) termina em outubro.

A cumprir-se o principio que Marcelo Rebelo de Sousa usou para não reconduzir Joana Marques Vidal a um segundo mandato - a hipótese também não se colocaria para Lucília Gago, ainda que tivesse uma boa avaliação deste seu mandato. Para o atual Presidente, a Constituição define que o Procurador-Geral da República tem um mandato único, de seis anos.

Já depois de ter sabido que não seria reconduzida no cargo, a anterior PGR, Joana Marques Vidal, declarou em entrevista ao Expresso que "a Constituição e a lei preveem a possibilidade de renovação do mandato". No entanto, não foi esse o entendimento quer do Governo, quer de Marcelo Rebelo de Sousa. "O precedente constitucional criado tem importância", explica uma fonte judicial.

Nas respostas aos jornalistas, Lucília Gago foi ainda questionada sobre a avaliação negativa que Luís Montenegro fez sobre a sua atuação e respondeu: “Não valorizo francamente o que sobre mim possa ser dito”. Mas valoriza a "postura que um futuro primeiro-ministro e ministro da Justiça tenham relativamente aos temas da justiça e a vontade de encontrar de uma forma ponderada e sustentada as melhores soluções”, disse.

Contudo, quando questionada sobre os programas eleitorais para a Justiça, Lucília Gago diz que “agora não é o tempo de fazer esse debate”, remetendo considerações para mais tarde, "com aprofundamento das matérias e espírito construtivo que é preciso existir e que às vezes escasseia".

Nos Açores, no congresso do Ministério Público, na noite de quinta-feira, a PGR falou em “forças internas e externas” que querem “derrubar o Ministério Público". Questionada sobre essas suas declarações, esta manhã referiu apenas que existem “múltiplas forças de diversas origens e proveniências”, mas mais não disse.