Incêndios: Governo cria lei para regular apoios a vítimas de incêndios e plano para as florestas
Castro Almeida calcula já em 30 milhões de euros prejuízos dos incêndios deste Verão. Governo não exclui declarar situação de calamidade
Castro Almeida calcula já em 30 milhões de euros prejuízos dos incêndios deste Verão. Governo não exclui declarar situação de calamidade
O ministro da Economia e Coesão Territorial revelou que o Governo se prepara para aprovar uma lei para regular de forma permanente os apoios que o Estado "deve dar" às populações afetadas pelos incêndios, de forma a que possa “vigorar para futuro”, mas também um "plano para a floresta" que vai vigorar durante “25 anos”,que já tinha sido apresentado em março.
De acordo com o ministro, a lei regulará os apoios que o Estado "deve dar" às pessoas e será, depois, adaptada consoante as necessidades anuais. As declarações foram feitas após uma reunião com 27 autarcas do Centro e Norte do país atingidos pelos incêndios.
Garante que o Governo quer travar a "dimensão" dos fogos, que se "concentram" nas regiões Norte e interior do país. "As populações não podem estar sujeitas a isto", ressalva.
Manuel Castro Almeida afirma que os prejuízos rondam já os 30 milhões de euros. Os apoios aos agriculoires, disse, serão pagos em 10 dias – embora seja preciso preencher os devidos formulários.
A declaração de situação de calamidade é uma possibilidade que o Governo não exclui, mas tem de ser muito bem ponderada, disse ainda o ministro da Economia e da Coesão Territorial. "É um assunto que não é pacífico e que tem de ser ponderado. A situação de calamidade tem vantagens, mas também muitas desvantagens. Há municÍpios que podiam ter benefícios, mas há outros que não", disse, no final da reunião.
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