O ministro da Educação, Ciência e Inovação disse, esta sexta-feira, não estar arrependido de se ter mostrado disponível para autorizar a criação de vagas supranumerárias para os alunos do concurso especial de acesso a Medicina para licenciados (se houvesse base legal para o efeito). Em resposta aos jornalistas, Fernando Alexandre reagiu à notícia do Expresso de que o Ministério Público abriu um inquérito no seguimento de uma denúncia anónima, relativamente à possível falsificação das atas das reuniões na Faculdade de Medicina do Porto.
“Arrependimento, não. Eu acho que a minha intervenção mostra que havia um problema dentro da Universidade do Porto que não está resolvido, e estão, finalmente, a apurar responsabilidades, e foi isso que eu transmiti ao senhor reitor desde o início.” Fernando Alexandre volta, assim, a imputar responsabilidades à Universidade do Porto: “Só confirma — e vai seguir o seu curso — que a Universidade do Porto é que é responsável por esta situação, e vai ter de a resolver”.
À margem da Conferência Internacional das Lajes — Açores: do Oceano ao Espaço, organizada pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, organizada pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, na Praia da Vitória, na Terceira, Fernando Alexandre reiterou também que “a generalidade das escolas tem os professores todos”.
O ministro da Educação tinha assegurado, há mais de uma semana, e a propósito do arranque do ano letivo, numa entrevista à “Antena 1”, que, em pelo menos 98% das escolas, os alunos teriam aulas a todas as disciplinas, uma vez que todos os professores estavam já colocados. No entanto, esta sexta-feira, a “CNN” dá conta da falta de professores, um problema que a Fenprof ilustra com números: “Há ainda 1307 horários por preencher, o que corresponde a 20 mil horas, a 4500 turmas, e 107 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. A situação mais preocupante é mesmo a do 1.º Ciclo. É que daqueles 107 mil alunos, cinco mil são precisamente do 1.º Ciclo. Há 200 turmas só no 1.º Ciclo que ainda não têm professor atribuído”.
Alunos sem professores é realidade residual, diz ministro
Muitos horários desses são “incompletos”, justificou o ministro da Educação, Ciência e Inovação. “Não quer dizer que os alunos estão sem aulas. Imagine, um professor ficou doente esta semana, obviamente ele não está lá esta semana, mas, na maior parte das escolas, estão a ter aulas, porque, através das horas extraordinárias e de outros mecanismos, as aulas são garantidas, é isso que está a acontecer.”
Em resposta aos jornalistas, o ministro Fernando Alexandre disse tratar-se de uma realidade residual, considerando que haverá sempre professores que estão em falta porque estão doentes, ou porque se reformaram. “Nós temos mais de 120 mil professores, e temos milhares de professores que se reformam todos os anos. (…) E, por isso, todas as semanas, ao longo de todo o ano, nós vamos ter professores que vão ser substituídos.” Há, além disso, um conjunto de escolas que não consegue atrair professores para determinados grupos disciplinares. Trata-se de escolas “concentradas na Grande Lisboa, na Península de Setúbal e no Algarve”.
Aquilo que se destaca, aclara o governante, é que se trata de “uma parte muito pequena do sistema”. Para resolver as lacunas, “estamos a desenvolver instrumentos, já o fizemos no ano passado e estamos a fazê-lo outra vez”, explicou Fernando Alexandre. O apoio à deslocação “resultou”, de acordo com o ministro, bem como o concurso externo extraordinário, que “vinculou mais de 1700 professores nessas escolas”. Por outro lado, recorrer a professores já aposentados não se revelou eficaz, admitiu o ministro: “Nós tentámos no ano passado e não funcionou. Aquilo que funcionou foi o prolongamento da carreira dos professores. No ano passado, tivemos 1500 professores que continuaram a dar aulas. Demos um incentivo de 750 euros mensais e funcionou”. Assim, segundo as contas do governante, seis mil professores foram atraídos para as escolas.
Fernando Alexandre quis ainda afastar a ideia de que o Governo é contra o direito à manifestação, depois da sua declaração de que professores em manifestações perdem a “aura” da profissão. “Não, nós somos a favor da valorização dos professores, e, connosco, esperamos que não tenham de se manifestar, porque nós valorizamos os professores.” Lembrou ainda que tem vindo a dizer que os docentes “foram maltratados durante décadas”, e que, “obviamente, por serem maltratados foram obrigados a ir para a rua”, o que “foi mau para a escola pública, como eles reconheceram”.
