A reunião “correu civilizadamente, e o Senado não fez qualquer resolução ou declaração”, disse à Lusa fonte da reitoria, acrescentando que o reitor da Universidade do Porto não iria fazer nenhuma declaração ou comunicado sobre o tópico discutido
O Senado Académico da Universidade do Porto (UP) reuniu-se hoje para ouvir a reitoria e a direção da Faculdade de Medicina sobre o caso dos 30 candidatos ao curso de Medicina, mas aquele órgão não tomou qualquer resolução.
A reunião “correu civilizadamente, e o Senado não fez qualquer resolução ou declaração”, disse hoje à Lusa fonte da reitoria, acrescentando que o reitor da UP, António de Sousa Pereira, não iria fazer nenhuma declaração ou comunicado sobre o tópico discutido.
A 6 de setembro, a Federação Académica do Porto (FAP) e as associações de estudantes da UP pediram a convocação urgente de um Senado Académico para que os dirigentes responsáveis – reitoria da UP e direção da Faculdade de Medicina da UP (FMUP) – viessem explicar as polémicas do caso dos 30 candidatos a Medicina informados de que tinham entrado no curso especial de acesso sem a homologação da reitoria da UP.
A reunião de hoje foi realizada à porta fechada.
A Lusa contactou a FMUP para obter declarações sobre o assunto, e fonte oficial da faculdade disse que não haveria declarações da direção.
A Lusa contactou também a presidente da Associação de Estudantes do ICBAS, Carolina Domingues, que esteve presente na reunião do Senado, mas a estudante disse que não iria fazer qualquer comentário sobre uma reunião realizada à porta fechada.
A Lusa também contactou a FAP, mas fonte oficial disse que a federação “não tem lugar no Senado” e, por isso, não foi permitida a entrada na reunião do seu presidente, Francisco Fernandes.
A FAP também não vai enviar qualquer comunicado de imprensa sobre o assunto, referiu a fonte, acrescentando que, na terça-feira, o presidente da FAP vai à Assembleia da República para ser ouvido a propósito deste caso.
O Expresso noticiou na edição do dia 5 que o reitor da UP denunciou ter recebido pressões de várias pessoas para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso.
A nota mínima na prova, segundo o regulamento publicado em Diário da República, é de 14 valores. Apenas sete estudantes tiveram essa nota de 14 valores.
A FAP defendeu, a 6 de setembro, que a responsabilidade recaia sobre a FMUP e sobre a UP, que “falharam na condução do processo, prejudicando 30 candidatos que mudaram a sua vida a contar com a concretização do sonho de estudar Medicina e lançaram sobre terceiros responsabilidades que lhes são próprias”.
A FAP e as associações de estudantes da UP exigem saber “por que razão foram feitas insinuações sobre influências externas, que prejudicam gravemente o diálogo institucional da Universidade do Porto com a tutela e o ministro, numa altura fundamental de reforma do sistema de Ensino Superior”, lia-se num comunicado enviado nesse dia.
Para a FAP, “é lamentável que se tenha prejudicado a imagem da Universidade do Porto perante todo o país”.
A FAP apelou a “um ambiente institucional responsável e transparente, em vez da troca de acusações públicas”, referia o comunicado, acrescentando que pediu também a abertura de um inquérito interno na FMUP “de forma a apurar responsabilidades” e referindo que o processo “não pode ser desligado de dinâmicas pessoais e políticas que marcaram a relação entre o diretor da FMUP, Altamiro da Costa Pereira, e o reitor da Universidade, António de Sousa Pereira”.
O Senado Académico é constituído por presidente (reitor), vice-reitor, representantes dos Conselhos de Representantes das Unidades Orgânicas, diretores das Unidades Orgânicas, Diretores dos Serviços Autónomos, representantes dos Conselhos Pedagógicos das Unidades Orgânicas, representantes das Associações de Estudantes das Unidades Orgânicas e representante da Comissão de Trabalhadores da Universidade do Porto.
Compete ao Senado pronunciar-se sobre as propostas de criação, transformação ou extinção de Unidades Orgânicas, o plano estratégico da Universidade, os relatórios e planos anuais de atividades consolidados, os resultados dos processos de avaliação e a criação, alteração, suspensão e extinção de cursos.
É ainda da sua competência dar parecer sobre a concessão de títulos ou distinções honoríficas, a instituição de prémios escolares, as questões disciplinares que impliquem penas de suspensão superiores a três meses ou a interdição da frequência da UP e os assuntos que lhe sejam submetidos pelo reitor.
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