Medida não é vinculativa, mas é apresentada como uma recomendação baseada em estudos que mostram que o uso de telemóveis gera “ansiedade e comportamentos negativos” nas crianças. Governo aprova também concurso extraordinário de vinculação e apoio a professores deslocados
Até agora só 2% dos agrupamentos de escolas proibiram a utilização de smartphones, mas o Governo quer que todos os estabelecimentos de ensino do 1.º e 2.º ciclos do básico adotem a mesma medida, impedindo todas as crianças até aos 12 anos de utilizar estes equipamentos nos recreios e salas de aula. A medida não é vinculativa, mas é apresentada como uma forte recomendação, baseada em “estudos” que já demonstraram os efeitos negativos do uso excessivo dos telemóveis nestas idades.
Em relação às escolas com 3.º ciclo (do 7.º ao 9.º ano), o Executivo defende que as escolas devem tomar medidas para desincentivar o uso dos smartphones, mas deixa-as ao critério de cada estabelecimento.
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