Mortágua diz que a proposta do PSD sobre professores "é justa" mas posição "é hipócrita"

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) considerou este domingo que a proposta do PSD para o pagamento do tempo de serviço dos professores faseado por cinco anos "é justa", mas a posição dos sociais-democratas "é hipócrita".

"A proposta é muito justa, a posição do PSD é hipócrita porque quando poderia ter aprovado a proposta, quando havia votos na Assembleia da República para ser consequente e para aprovar a proposta, o PSD não aprovou, não o fez", salientou Mariana Mortágua.

A líder dos bloquistas falava em conferência de imprensa, em Lisboa, no final de uma reunião da Mesa Nacional do partido -- órgão máximo entre convenções -- e foi questionada sobre a proposta apresentada no sábado pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, que visa o pagamento faseado por cinco anos do tempo de serviço dos professores, atribuindo 20% em cada ano.

Mariana Mortágua aludiu a maio de 2019, quando o primeiro-ministro, António Costa, ameaçou demitir-se caso a oposição aprovasse no parlamento a contabilização total do tempo de serviço dos professores - votação na qual o PSD acabou por se posicionar contra.

"Quando o PSD tinha votos e possibilidade de aprovar a medida, porque não havia maioria absoluta, o PSD recuou e ficou ao lado do Governo e é graças a essa mudança de posição que os professores não viram o tempo contado", criticou.

Mortágua salientou que "é agora que o PSD sabe que existe uma maioria absoluta - e portanto, não há forma pela soma dos votos no parlamento de conseguir aprovar essa medida justíssima para os professores - que apresenta essa proposta".

Questionada sobre se o BE pretende aprovar a medida dos sociais-democratas, Mariana Mortágua remeteu para uma "análise mais detalhada".

"O BE é a favor da recuperação do tempo de serviço neste momento, não há nada que nos diga que ela tenha que ser faseada e que não possa ser feita desde já. Mas reservo a posição para uma análise mais detalhada", respondeu, sublinhando que "todas as propostas que devolvam aos professores o que lhes pertence por direito são justas".

Em 2019, a comissão parlamentar de Educação aprovou, na especialidade, uma alteração a um decreto do Governo, com apenas o voto contra do PS, estipulando que o tempo de serviço a recuperar pelos professores eram nove anos, quatro meses e dois dias, reivindicados à data pelos sindicatos docentes.

Na votação final global, PS, PSD e CDS-PP reprovaram o texto proveniente da comissão, que teve o apoio do BE, PCP e PEV, e a abstenção do PAN.

Com o resultado desta votação, ficou em vigor o decreto do Governo que recuperava apenas dois anos, quatro meses e 18 dias do tempo de serviço (referente ao período entre 2011 e 2017) em que a carreira docente foi alvo de congelamento.

O "silêncio ensurdecedor" de Costa sobre rendas em 2024

Além das críticas ao PSD, a coordenadora do Bloco de Esquerda desafiou também o primeiro-ministro a “dizer o que vai acontecer às rendas em 2024”, após manifestações no país pelo direito à habitação, e criticou o “silêncio ensurdecedor” de António Costa. “Desde aqui deixo um desafio muito concreto e muito claro ao primeiro-ministro: pois que fale aos milhares de pessoas que saíram [à rua] pelo direito à habitação com o mínimo dos mínimos, que é dizer o que acontecerá às rendas em 2024. Tranquilize já as pessoas que não sabem o que vai acontecer”, desafiou Mariana Mortágua.

Em conferência de imprensa, no final de uma reunião da Mesa Nacional do BE – órgão máximo entre convenções – Mariana Mortágua afirmou que a crise na habitação foi o tema central da discussão deste órgão e começou por saudar as manifestações pela habitação que ocorreram em vários pontos do país no sábado.

A líder bloquista adiantou que o BE “vai levar ao parlamento propostas muito concretas” sobre o tema e apelou a todos os partidos para que “se posicionem e respondam aos milhares de pessoas que estiveram na rua pelo direito à habitação”.

“Achamos que é esse o dever de quem faz política e o dever do Governo. Apesar de ser esse o dever do Governo, do primeiro-ministro só ouvimos silêncio, um silêncio ensurdecedor sobre a habitação e sobre a dificuldade de quem vive com a corda na garganta”, criticou.

Salientando que “há milhares de pessoas que não sabem o que vai acontecer no próximo ano às suas rendas”, Mortágua realçou que “o Governo sabe que o aumento será de 7%” caso não seja fixado pelo executivo um limite para a atualização das rendas em 2024 e “sabe disto há mais de um mês”.

“Soube-o no momento em que o BE o soube e apresentou uma proposta para parar esse aumento em 2024 e, apesar de saber isto, não disse nada. O Governo está a gerir o tempo, está a gerir politicamente uma agenda, está a brincar com milhares de pessoas que estão aflitas com a corda ao pescoço e que não sabem se podem continuar a pagar a sua habitação, e é incapaz de dizer o que vai acontecer às rendas em 2024”, criticou.

Mariana Mortágua foi ainda questionada sobre a promulgação pelo Presidente da República do pacote “Mais Habitação” – após um primeiro veto do chefe de Estado - e o facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter afirmado que “prefere qualquer coisa, mesmo que curto, a nada”.

“As pessoas que ontem [no sábado] saíram à rua não precisam de alguma coisa curta, precisam de medidas que resolvam as suas vidas. Se os preços da habitação não baixarem, Portugal continuará a criar emigrantes todos os dias”, alertou.