Dois mil professores que invocaram motivos de doença para mudar de escola não conseguiram colocação

Dos 6350 professores que pediram para mudar de escola no próximo ano letivo por motivo de doença incapacitante ou necessidade de tratamento (para si ou familiar próximo), seis mil cumpriam os requisitos, mas apenas 4107 acabaram por ficar colocados. Ou seja, um terço não conseguiu mudar de escola.

Por outro lado, e segundo os dados revelados sexta-feira à tarde pelo Ministério da Educação (ME), ficaram milhares de possíveis vagas por ocupar. Dos nove mil lugares disponíveis comunicados por escolas de todo o país, apenas 4107 vão ser ocupados ao abrigo deste regime de mobilidade por doença. Sendo que a situação é muito variável de região para região.

No Norte litoral (correspondente ao Quadro de Zona Pedagógica 1), a taxa de ocupação das 2500 vagas foi de 66%. Já na região de Lisboa (QZP 7), dos 2227 lugares disponíveis, foram ocupados 98. No Alentejo, aconteceu com apenas 20 dos 229 livres; no Algarve, foram 40 num total de 460 disponíveis.

Os números mostram o desajustamento que existe entre candidatos que querem ir para outra escola e os lugares disponíveis. Escolas que interessavam aos candidatos não terão tido lugar para acolher todos os pedidos, por causa nos novos limites. E muitos pedidos não foram satisfeitos, embora houvesse escolas nos diferentes QZP com capacidade para os acolher. Simplesmente não terão sido escolhidas pelos interessados. As escolas do Norte são de longe as que recebem mais pedidos, pois é para aí que a maioria se quer deslocar.

Mas o número elevado de professores que ficam de fora são também o reflexo de “regras impostas pelo ME que são injustas, discriminatórias e excludentes” e de um “regime desumano, que não protege os professores em situação de doença incapacitante”, acusa a Fenprof.

Colocações caem para metade

A verdade é que antes da alteração, o número de mudanças de escola por motivo de doença esteve sempre a aumentar, chegando às nove mil colocações.

Para justificar as alterações nas regras, o ministro da Educação argumentou que havia professores a fazer “deslocações entre escolas do mesmo concelho, por vezes na mesma rua e sem um limite máximo”. Ou seja, nestes casos, o pedido de saída não era justificado por uma necessidade de ficar mais próximo do local de tratamento ou da família. Além disso, a mudança fazia com que algumas escolas ficassem com professores a mais e outras ficassem desfalcadas.

Com o novo regime de mobilidade por doença foi estabelecido um raio mínimo de distância para o pedido de deslocação e ainda limites na capacidade de acolhimento por escola, sendo que as vagas são abertas por disciplina. Ou seja, um professor de Matemática só pode pedir para ir para uma escola que tenha precisamente um lugar vago para dar aulas a essa disciplina e não para outro serviço.

O resultado foi que, tanto no ano passado como neste, o número de colocados ao abrigo deste regime caiu para menos de metade, ficando em pouco mais de quatro mil concretizadas.

Segundo a Federação Nacional da Educação (FNE), que organizou uma concentração na sexta-feira contra este regime, tendo sido depois recebida pelo chefe de gabinete do ministro João Costa, haverá abertura da tutela para abrir um processos negocial para rever algumas das novas regras, com base numa “avaliação das colocações mais recentes e do ano passado”, noticiou a Lusa.