Protestos: Marcelo admite ouvir professores e enviar perguntas ao Governo antes de decidir novas leis

O decreto-lei que altera as regras sobre o regime de recrutamento de professores, aprovado em Conselho de Ministros a 16 de março, só chegou esta semana a Belém. A este juntar-se-á em breve um segundo diploma, que visa “corrigir as assimetrias na progressão da carreira” decorrentes dos dois períodos de congelamento na Administração Pública. Em ambos os casos o Presidente da República tem 40 dias para decidir se promulga, veta ou pede ao Tribunal Constitucional (TC) que fiscalize a constitucionalidade de alguma norma. Mas, antes de decidir, Marcelo admite ouvir o que têm a dizer os professores e enviar perguntas ao Governo, apurou o Expresso.

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.