“Não se espera que a serenidade volte às escolas enquanto os professores continuarem a ser roubados em tanto tempo de serviço”

A proposta do Ministério da Educação para “corrigir assimetrias na progressão da carreira” decorrentes dos dois períodos de congelamento das carreiras da Administração Pública foi discutida esta quarta-feira com os sindicatos e ainda que mereça a total recusa dos professores – por não prever a recuperação de “nem um dia” de tempo de trabalho prestado mas não contabilizado – ainda vai ser objeto de mais reuniões, ao contrário do que estava inicialmente previsto.

“Conseguirmos prolongar as negociações representa mais uma oportunidade de defender a recuperação integral do tempo de serviço e o fim das quotas e vagas que condicionam as progressões na carreira”, sublinhou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no final do encontro que juntou nove organizações sindicais e ministro e secretário de Estado da Educação. E significa também que as greves agendadas para o 3.º período – começando logo a 17 de abril com as paralisações distritais e com a possibilidade de se estenderem até ao final do ano letivo, abrangendo as reuniões de avaliação dos alunos – vão manter-se, confirmou ainda Mário Nogueira.

O dirigente voltou a manifestar a disponibilidade dos sindicatos para discutir com o Ministério uma forma de assegurar a contagem dos seis anos, seis meses e 23 dias que nunca foram recuperados (em 2018, o Governo aceitou a devolução de 2 anos e 9 meses de tempo congelado) e que pode ser faseada: “Até ao final da legislatura e até um pouco mais longe eventualmente. Por portaria anual ou estabelecendo um prazo como aconteceu nos Açores e na Madeira.

Os sindicatos não abdicam desta reivindicação – “a única que pode corrigir as assimetrias que o Ministério diz querer regularizar”, mas o Governo também tem mantido a sua posição, fechando portas à devolução de mais tempo de serviço e aceitando apenas mexer nas vagas e na duração dos escalões, de forma a acelerar algumas progressões.

E é neste impasse que prossegue o ano letivo e os protestos vão continuar. Mário Nogueira diz que todos concordam que as escolas precisam de “serenidade”, mas que “não se pode esperar que tal aconteça quando os professores continuam a ser roubados em tanto tempo de serviço”.

Na próxima semana haverá uma reunião técnica para discutir o anteprojeto de decreto-lei enviado esta semana aos sindicatos. Seguir-se-á depois mais uma reunião de negociação e, com toda a probabilidade, um pedido de negociação suplementar por parte dos sindicatos.

Da parte do Ministério, a proposta apresentada aplica-se apenas aos professores que estavam a trabalhar a 30 de agosto de 2005 (data do primeiro congelamento das carreiras da Administração Pública) e que foram abrangidos pelos períodos de congelamento (entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre janeiro de 2011 e dezembro de 2017).

“Qualquer professor que, durante esse período, tenha estado, um dia que fosse, desempregado ou contratado em horário incompleto ou temporário, já não é abrangido”, interroga a Fenprof, num documento em que enumera as muitas dúvidas que a proposta do Ministério suscita.

Entre as medidas de correção de assimetrias propostas pelo Ministério estão a suspensão temporária das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, a contabilização do tempo em que os professores estiveram parados à espera dessa vaga (após o descongelamento apenas) e a redução em um ano da duração do escalão para quem está entre o 7.º e o 9.º escalão.