“Professores ameaçados e proibidos de ir a funerais”: sindicatos fazem queixas contra diretores escolares e contra o ministério da Educação
Mário Nogueira, líder da Fenprof
MIGUEL PEREIRA DA SILVA/LUSA
Sindicatos de professores vão apresentar queixa na Inspeção-Geral de Educação e na Procuradoria-Geral da República contra diretores escolares, que acusam de aplicar "ilegalmente" serviços mínimos. E numa pista lateral, avançam para tribunal contra o ministério da Educação por ter solicitado serviços mínimos para os dois dias greve convocados para o início do mês
Sindicatos de professores vão apresentar queixa na Inspeção-Geral de Educação e na Procuradoria-Geral da República contra diretores escolares, que acusam de aplicar "ilegalmente" serviços mínimos, dando como exemplo docentes impedidos de ir a funerais de familiares.
"É absolutamente inadmissível o que se está a passar nas escolas", afirmou o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, dizendo que há diretores de escolas, de norte a sul do pais, que estão a aplicar "serviços mínimos ilegalmente".
Numa conferência de imprensa em que estiveram presentes as nove estruturas sindicais que se uniram numa plataforma, Mário Nogueira revelou que os vários sindicatos têm recebido denuncias de "professores que estão a ser ameaçados com faltas injustificadas" e casos em que "os professores estão a ser transformados em autênticos piquetes de substituição".
"Os serviços mínimos só se podem acionar se forem precisos, mas os diretores estão a impedir os professores de irem a consultas médicas, de irem a funerais de parentes próximos ou de irem a reuniões sindicais", afirmou.
"Exigimos que o Ministério ponha cobro a estas situações. Exigimos que os senhores diretores respeitem a lei", afirmou Mário Nogueira.
Além de apresentar estes "casos concretos" ao ministério, os sindicatos estão "a enviar as queixas para a Inspeção-Geral de Educação e para a Procuradoria-Geral da República", casos que se poderão traduzir em "processos disciplinares ou processos de averiguação".
"Há situações muito diferentes nas escolas, mas penso que há casos em todas as regiões do país", acrescentou Mário Nogueira.
A plataforma de sindicatos revelou que irá também apresentar uma queixa contra a tutela por ter solicitado serviços mínimos para os dois dias de greve que se realizaram a 2 de março no norte do pais e a 3 de março a sul.
Por outro lado, a plataforma de nove estruturas sindicais de professores vai avançar para tribunal contra o ministério da Educação por ter solicitado serviços mínimos para os dois dias greve convocados para o início do mês.
"Vamos recorrer ao Tribunal da Relação", anunciou hoje Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), em nome das nove estruturas sindicais que se uniram numa plataforma.
Segundo Mário Nogueira, a ação será "subscrita pelas nove organizações", estando o processo em vias de conclusão para ser entregue em tribunal.
Os sindicatos começaram por avançar com providências cautelares contra a decisão do colégio arbitral de convocar serviços mínimos para as greves que se realizaram a 2 de março nas escolas do norte do país e a 3 de março nas escolas a sul.
"Sabíamos que as ações cautelares teriam pouco impacto", disse Mário Nogueira, explicando que a atuação dos sindicatos foi semelhante ao ocorrido em 2018, quando a tutela pediu serviços mínimos para as greves aos exames nacionais.
Também na altura, as providências cautelares não tiveram qualquer efeito prático mas, mais tarde, o tribunal veio dar razão aos professores, ao ter considerado os serviços mínimos ilegais, recordou.
O Ministério da Educação começou por solicitar serviços mínimos para a greve decretada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), que começou no início de dezembro, tendo o tribunal arbitral decidido favoravelmente em relação ao pedido da tutela.
A ação judicial que agora vai dar entrada "vem fora de tempo mas mostra como este ministério e os colégios arbitrais andam a tomar medidas erradas", explicou Mário Nogueira.
A plataforma de sindicatos decidiu também apresentar queixa à Organização Internacional do Trabalho e a outras duas organizações da Educação: o Comité Sindical da Educação e a Internacional da Educação, acrescentou o sindicalista.
Além disso, os nove sindicatos vão também "apresentar as questões vividas pelos professores à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu".
Entretanto, a plataforma decidiu ainda "pedir reuniões às direções dos partidos políticos todos, até porque muitos têm vindo a mostrar posições solidárias", nomeadamente o PCP e o Bloco de Esquerda, que têm estado presentes nas manifestações convocadas pelos docentes.
As declarações da plataforma surgem dois dias antes de uma nova reunião com o ministério da Educação, que tem como ponto de agenda a negociação de um novo regime de recrutamento e colocação de professores.
