Semanário: como o juiz Carlos Alexandre perdeu poder e salário
Juiz Carlos Alexandre Foto: Getty Images
Despachos do Conselho Superior de Magistratura revelam decisões contraditórias sobre
magistrado
Às vezes é preciso esperar algum tempo para entender a dimensão dos estragos provocados por um
terramoto, porque a seguir a uma primeira onda de choque vêm as réplicas. Na sequência de uma
pronúncia polémica em que o ex-primeiro-ministro José Sócrates foi ilibado pelo juiz de instrução Ivo
Rosa da maioria dos crimes de que estava acusado na Operação Marquês, o Governo anunciou, em
junho do ano passado, o fim do Tribunal Central de Instrução Criminal (‘Ticão’) no formato em que
funcionava: com apenas dois superjuízes a acompanharem todos os grandes casos. Agora que esse anúncio se concretizou e entrou em funcionamento esta semana um novo ‘Ticão’ — com os dois
superjuízes a ser integrados numa equipa alargada a mais seis magistrados —, parece que o impacto da Operação Marquês não ficou por aí.
Os dois superjuízes arriscam perder uma fatia importante dos casos que tinham com eles, ao mesmo
tempo que um ambiente de mal-estar e contestação tem vindo a ganhar terreno no tribunal. Em causa está o modo aparentemente discricionário e pouco transparente como o Conselho Superior de Magistratura (CSM), o órgão de gestão e disciplina dos juízes, tem estado a decidir as mudanças no ‘Ticão’. Sobretudo no que diz respeito a Carlos Alexandre.
Para entender isso, é preciso recuar dois anos. Um despacho assinado a 7 de fevereiro de 2020 pelo
vice-presidente do CSM, José António de Sousa Lameira, mostra como foi justificada na altura a decisão de entregar a Carlos Alexandre o acompanhamento de todos os processos-crimes que eram titulados por Ivo Rosa, enquanto este colega do ‘Ticão’ estivesse em exclusivo com a instrução da Operação Marquês.
LEIA A NOTÍCIA COMPLETA
NA EDIÇÃO EM PAPEL DO EXPRESSO DESTA SEXTA-FEIRA
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt
Comentários
Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate
