Bruxelas está a analisar imposição de teste negativo a quem viaja para Portugal (o que contraria a recomendação europeia)

A Comissão Europeia está a acompanhar e vai avaliar a decisão de Portugal de passar a exigir um teste negativo a todas as pessoas que entrem no país, estejam ou não vacinadas. Esta sexta-feira, em conferência de imprensa, o porta-voz recusou comentar diretamente o anúncio do Governo português. Ao que o Expresso apurou, a informação ainda não chegou oficialmente à Comissão.

“Neste momento ainda não dispomos da informação necessária”, respondeu Adalbert Jahnz. Após insistência, comentou a exigência “na generalidade”. “Em princípio, se alguém está vacinado e não vem de uma Zona Vermelho Escuro, não deveria ser obrigatório a apresentação de um teste negativo, mas não podemos comentar este assunto sem ter a informação total”, acrescentou, sublinhando que a Comissão está a acompanhar e vai analisar o caso português.

Ao avançar com medidas mais restritivas - que são permitidas no regulamento do Certificado e nas recomendações de viagens -, Portugal deveria ter accionado o chamado Travão de Emergência, informando a Comissão e os restantes Estados Membros. Mas essa notificação ainda não terá sido feita, ou, pelo menos, não chegou aos serviços da Comissão.

Esta quinta-feira, às 12h, a Comissão Europeia recomendava que quem tivesse Certificado Digital Covid “deveria, em princípio, não ser alvo de restrições adicionais às viagens”, fosse qual fosse o ponto de partida dentro da UE. A nova recomendação ainda não está em vigor, mas mesmo nas recomendações atuais os portadores do Certificado Digital devem estar isentos de restrições adicionais. No entanto, às 17h30, António Costa anunciava a imposição de testes para todos os que viajam para Portugal.

“Os testes passam a ser obrigatórios para qualquer entrada em território nacional, seja qual for o ponto de origem e seja qual for a nacionalidade do passageiro”, anunciou o primeiro-ministro.

O anúncio, porém, é uma inflexão de rumo: o país que lidera as mais altas taxas de vacinação da UE poderá ser também o primeiro a exigir, de um modo geral e por princípio, testes a todos os viajantes vacinados dentro da UE. A Áustria, que está em confinamento total e sem viagens turísticas até 13 de dezembro, continua ainda assim a permitir a entrada a partir de outros países europeus a quem tiver o Certificado Covid de vacinação e recuperação. Mas acaba por contrariar, assim, uma das medidas mais simbólicas de António Costa enquanto liderou a própria UE, no primeiro semestre deste ano.