Parlamento Europeu aprova Certificado Digital Covid

Fica agora a faltar a aprovação final do Conselho da UE, que reúne os Governos dos 27. A entrada em vigor está marcada para 1 de julho, altura em que o Certificado Digital Covid da UE passa a funcionar e a ser reconhecido em todos os Estados-membros.

Por enquanto, está a funcionar de forma experimental em nove países que já emitem e verificam este tipo de documentos. De acordo com a Comissão Europeia, mais de um milhão de certificados - num universo de 450 milhões de cidadãos europeus - foram emitidos até agora.

Bruxelas apela aos países que acelerem o processo de emissão deste documento - que funciona com um QR code, digital ou em papel - a fim de evitar obstáculos e para garantir uma entrada em vigor eficaz. "Quantos mais Certificados Covid conseguirmos emitir nas próximas semanas, mais problemas evitaremos", afirmou esta terça-feira o comissário Didier Reynders.

O Certificado Digital Covid da UE pode ser pedido por quem já foi vacinado, recuperou da doença ou testou negativo para a covid-19. O documento não é obrigatório, mas a expectativa é que venha a facilitar a circulação dentro do espaço europeu, isentando de quarentena e testes adicionais o seu portador.

No entanto, não é um passaporte ou livre trânsito e a legislação até permite que, em determinadas circunstâncias, como o aumento de variantes mais preocupantes, os Estados-membros possam aplicar restrições adicionais, mesmo a quem tem o certificado.