Sindicatos e patrões queriam um regresso presencial às empresas, mas na estratégia de desconfinamento delineada pelo Executivo de António Costa o teletrabalho mantém-se obrigatório “sempre que possível”. Até 3 de maio a regra, para todos os que o possam fazer, é continuar a trabalhar a partir de casa
Jornalista
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O Governo apresentou esta quinta-feira o seu plano para desconfinar e reabrir a economia e embora sindicatos e patrões tivessem salientado a importância de um regresso progressivo ao trabalho presencial, para o Executivo de António Costa o teletrabalho continua a ser uma peça-chave para conter a propagação do vírus. É por isso que no horizonte de execução do plano de desconfinamento que apresentou esta quinta, e que vigora até 3 de maio, o trabalho remoto continua a ser obrigatório "sempre que possível". O primeiro-ministro chama-lhe "desconfinamento a conta-gotas", lento e prolongado no tempo e que exige um reforço dos apoios em vigor para as empresas que continuam a sentir o embate da crise pandémica.
Desde 15 de janeiro, com o agravamento da pandemia e o regresso ao confinamento geral no país, que o teletrabalho regressou como obrigatório nas funções em que ele fosse possível. Para dar força a esta obrigatoriedade, o Governo agravou de grave para muito grave as coimas a aplicar em caso de incumprimento desta obrigatoriedade, podendo ultrapassar os 60 mil euros. Apesar disso, os dados até agora disponíveis, que se referem apenas ao universo de trabalhadores da Administração Pública, mostram que em fevereiro o número de trabalhadores abrangidos por trabalho remoto ficou aquém do verificado no primeiro confinamento.
A adoção do teletrabalho é obrigatória, independentemente do vínculo laboral, e dispensa acordo entre trabalhador e entidade empregadora, podendo no entanto o trabalhador alegar não ter condições para exercer trabalho remoto. Sempre que os trabalhadores estejam abrangidos por este regime, compete ao empregador assegurar os meios técnicos necessários ao exercício da função e compensar o trabalhador pelo acréscimo de custos decorrentes do teletrabalho (comunicações e internet). E estas são as regras que continuam a vigorar até 3 de maio.
O desconfinamento avança a conta-gotas para o comércio e restauração. A 15 de março as lojas podem voltar a vender ao postigo e abrem cabeleireiros, manicures, livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária. Duas semanas depois, a 5 de abril, é a vez das lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua poderem reabrir, tal como feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal) e, no caso de cafés e restaurantes, voltam a poder funcionar as esplanadas (máximo de quatro pessoas por mesa). A 19 de abril, todas as lojas e centros comerciais podem voltar a funcionar, tal como restaurantes, cafés e pastelarias nos espaços interiores, embora com restrições de horário e um máximo de quatro pessoas por mesa ou seis nas esplanadas. Só a 3 de maio estes espaços podem funcionar sem limite de horário, mas ainda com restrições no número de pessoas por mesa: máximo de seis em espaços interiores ou dez em esplanadas.
Ao longo destas semanas vão também reabrindo os espaços culturais e de eventos, permitindo que um dos sectores mais afetados pelas limitações do confinamento vá progressivamente regressando à atividade. Exposições, casamentos, batizados e todo o tipo de eventos podem voltar a realizar-se, embora com limitação de lotação. O prolongamento das restrições até ao início de maio, ainda que progressivamente aliviadas, levou o Governo a reconhecer a necessidade de reforçar os apoios à economia. "Esta sexta-feira o ministro da Economia, a ministra do Trabalho, a ministra da Cultura e o ministro da Educação vão apresentar um conjunto de medidas de apoio às empresas, à cultura e ao desporto", explicou António Costa.
Espera-se o anúncio do prolongamento das medidas de apoio ao emprego, através do prolongamento do instrumento de apoio à retoma progressiva até setembro, um possível alargamento do lay-off simplificado a empresas que não estejam encerradas por imposição administrativa mas tenham significativas quebras de faturação, um prolongamento das moratórias fiscais, um reforço da dotação e abrangência do programa Apoiar.pt e medidas específicas para os sectores da cultura e do desporto.
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