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Barulho e teletrabalho: vale a pena legislar apenas para o confinamento? Lei do ruído será revista “mais cedo ou mais tarde”

Barulho e teletrabalho: vale a pena legislar apenas para o confinamento? Lei do ruído será revista “mais cedo ou mais tarde”
Construction Photography/Avalon

Presidente da associação ambiental ZERO atira a toalha ao chão por agora, mas mostra confiança que o Regulamento Geral do Ruído será alterado no futuro. Especialista em Direitos Fundamentais considera que seria difícil legislar "com eficiência num tempo reduzido e acelerado”, até porque a fiscalização é complicada. GNR registou 3590 queixas e denúncias relativas a ruído em 2020

O Presidente da República pediu, o Governo fez orelhas moucas e tudo vai continuar na mesma, pelo menos até 16 de março. Nos dois últimos projetos de decreto de estado de emergência assinados por Marcelo Rebelo de Sousa há referências expressas para que se atue sobre o ruído em âmbito de teletrabalho - do lado de António Costa só chegou silêncio, porque nada foi vertido em lei, o que é competência expressa do executivo.

O pedido de Marcelo é assim formulado no estado de emergência que terminou na segunda-feira à noite e foi decretado em meados de fevereiro: "Podem ser determinados níveis de ruído mais reduzidos em decibéis ou em certos períodos horários, nos edifícios habitacionais, de modo a não perturbar os trabalhadores em teletrabalho". Na posterior renovação, um detalhe: o Presidente da República precisa que a ação sobre o ruído seria imposta por "decreto-lei do Governo" - já lá vamos.

O presidente da associação ambientalista ZERO, Francisco Ferreira, atira a toalha ao chão e diz que gostaria de perceber o porquê da omissão: “Acho que é algo que obviamente não vamos voltar a insistir”, começa por dizer ao Expresso. “O Presidente insistiu. Nós sugerimos uma solução de compromisso. O aspeto mais controverso acho que diz respeito às obras, é o que motivou o maior número de queixas, pelo menos que nos chegaram. É o principal factor de perturbação."

Em causa estaria uma medida temporária, "para as próximas semanas": "Infelizmente, não houve recetividade do Governo, gostaríamos de perceber porquê, e talvez houvesse outras fórmulas possíveis de responder a esta perturbação". Ainda deverá haver pelo menos mais uma renovação do estado de emergência: irá Marcelo insistir e o Governo voltará a resistir?

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