O documento está a circular via redes sociais e programas de partilha de mensagens, apresenta o logótipo do Governo português e tabelas que remetem para um suposto plano de desconfinamento, que se iniciaria a 15 de março. Mas é falso, alerta o Executivo esta quinta-feira, em comunicado do gabinete do primeiro-ministro.
“Encontra-se a circular um documento falso que apresenta um suposto plano de desconfinamento, imputado ao Governo, o qual consiste numa adulteração abusiva da tabela de desconfinamento divulgada em abril do ano passado”, pode ler-se na nota.
O ‘plano’, acrescenta-se, não se baseia sequer “em qualquer trabalho preparatório”, pelo que às informações constantes do mesmo “não deve ser atribuída qualquer credibilidade”. E, pela “desinformação e falsas expectativas” que pode gerar, com “risco para a saúde pública”, a “falsificação será objeto de comunicação ao Ministério Público”.
O ‘plano’ detalha as regras gerais para março, abril e maio, bem como regras específicas para os transportes, trabalho, serviços públicos, comércio e restauração, escolas e equipamentos sociais, cultura e desporto.
O documento faz-se acompanhar do logotipo da República Portuguesa e da assinatura do site criado para a resposta do Governo à pandemia: “Não Paramos. Estamos ON.” O site não tem qualquer referência a um novo plano de desconfinamento.
Ainda na quarta-feira, após audiência com o Presidente da República, o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, destacou a necessidade de “evitar que as pressões conduzam a precipitações”. O Governo está a preparar com as autoridades de saúde um plano para o desconfinamento, assegurou, acrescentando que este deve acontecer “de forma segura e de modo a suscitar a confiança das pessoas e das instituições”. Questionado sobre as críticas da oposição à falta de um plano do Executivo, José Luís Carneiro atalhou: “Muitos dos que estão a exigir apressadamente um plano de desconfinamento estavam há umas semanas a pedir um confinamento apressado.”
O Parlamento vota esta tarde a renovação do estado de emergência até 16 de março. O diploma tem aprovação assegurada, com o apoio do PS, do PSD, do CDS e do PAN. Às 20h, o Presidente da República fala ao país. No texto introdutório do diploma, Marcelo Rebelo de Sousa defende que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.
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