Coronavírus

Governo espanhol prepara-se para decretar estado de alerta no país

Governo espanhol prepara-se para decretar estado de alerta no país
EPA

Notícia é adiantada pelo “El País”, segundo o qual a medida poderá ser aprovada já este domingo, numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros. Estado de alerta permite que o Governo “limite a circulação ou permanência de pessoas ou veículos em horários e lugares determinados”. Já esteve em vigor durante a pandemia, em março

Governo espanhol prepara-se para decretar estado de alerta no país

Helena Bento

Jornalista

A Madrid segue-se o restante território espanhol. De acordo com o “El País”, o Governo de Espanha prepara-se para decretar o estado de alerta no país. A medida poderá aprovada já este domingo, dia em que é esperada a realização de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Segundo o jornal, foram várias as comunidades autónomas que, na sexta-feira, fizeram pressão sobre o Executivo de Pedro Sánchez para a aprovação da referida medida, devido ao aumento do número de casos de contágio pelo vírus em todo o país. É o caso de Madrid (que, aliás, já está com recolher obrigatório), a Comunidade Valenciana, Castela e Leão, Múrcia, o País Basco, Catalunha, La Rioja, Astúrias, Navarra, Castilla La Mancha, Estremadura e Andaluzia. No mesmo dia, Sánchez garantiu que a situação no país “é muito grave” e que “vêm aí meses duros”, dizendo-se disponível para implementar novas restrições.

Mais medidas, e um “apoio amplo” para as viabilizar, foi também o que pediu o ministro da Saúde espanhol. Salvador Illa referia-se, em concreto, à declaração do estado de alarme em todo o território nacional, algo que permite, entre outras medidas, decretar o recolher obrigatório a partir de determinada hora. Sendo o mais leve dos três estados previstos na Constituição espanhola para grandes catástrofes (os outros são o estado de exceção e de sítio) permite que o Governo “limite a circulação ou permanência de pessoas ou veículos em horários e lugares determinados”, ainda que, e ao contrário dos outros dois estados, não afete, em princípio, a vigência dos direitos fundamentais ―como as liberdades de expressão, imprensa e manifestação.

Estado de alarme já foi decretado durante a pandemia

O estado de alarme foi decretado pela primeira vez em Espanha a 10 de dezembro de 2010, quando uma greve de controladores aéreos obrigou ao cancelamento do tráfego aéreo no país. A segunda vez foi já durante a pandemia de covid-19, em março, tendo-se prolongado por 98 dias.

O número de casos de infeção em Espanha continua a aumentar de forma significativa. Na sexta-feira, foram registados quase 20 mil novos casos e 231 mortes. É em Madrid que tem havido mais contágio, daí ter sido decretado recolher obrigatório na cidade. A medida entra em vigor a partir deste sábado.

Estão proibidos convívios desde a meia-noite até às 6h00 entre pessoas que não façam parte do mesmo agregado familiar, tanto em espaços públicos como privados. A partir de segunda-feira, será também restringida a mobilidade em 32 zonas da comunidade de Madrid, onde não se poderá entrar nem sair, a não ser mediante a apresentação de uma justificação.

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