A Comissão Europeia recomendou na passada quinta-feira a reabertura das fronteiras internas, tendo em conta a evolução da pandemia de covid-19, e alguns estados-membros da União Europeia começaram a fazê-lo esta segunda-feira. Não se trata, contudo, de um movimento concertado - há países cujas fronteiras ainda se mantêm fechadas e outros que até já as abriram, mas isso não significa que se possa aterrar em todos os seus aeroportos. Por isso, a comissão lançou esta segunda-feira uma aplicação para facilitar as viagens.
Chama-se “Re-Open EU” e, conforme se percebe ao entrar na aplicação, disponibiliza informação sobre fronteiras, transportes públicos, restrições de viagens, medidas de saúde pública para conter a propagação do vírus implementadas em cada país (como o uso de máscaras), reabertura de museus e igrejas e se são permitidos ou não ajuntamentos (e, se sim, de quantas pessoas). Também há informações, de carácter ainda mais prático, sobre a reabertura de determinados serviços, em que se incluem cafés, restaurantes, bares e praias.
O que diz a aplicação sobre Portugal?
No caso de Portugal, por exemplo, é dada a indicação de que as viagens aéreas foram suspensas devido à pandemia, mas com exceções, como os voos a partir de países do Espaço Schengen e da União Europeia (excluindo Espanha) e cidadãos que pretendam entrar no país por razões profissionais ou humanitárias consideradas urgentes, tenham um visto de residência ou tenham sido repatriados. Além destes, podem viajar de avião para Portugal cidadãos vindos do Reino Unido, Venezuela, EUA, África do Sul, Brasil e outros países de língua portuguesa.
Estas regras são válidas de 15 de junho até ao último dia do mês, informa também a aplicação, altura em que são esperadas alterações, como a abertura da fronteira terrestre na Península Ibérica e o fim da proibição de voos de e para países fora da União Europeia. No sábado passado, o Governo prolongou até ao final do mês a proibição de voos de e para países fora da UE, segundo um despacho publicado em Diário da República.
Permitido entrar no país de carro e de autocarro, mas não de comboio
A aplicação lançada pela Comissão Europeia informa ainda que se pode entrar em Portugal de carro e de autocarro, embora com “limitações”, mas que não é permitido fazê-lo de comboio. Há ainda informações sobre turismo e alojamentos, lojas de bens não essenciais, cabeleireiros e regras impostas na utilização desses espaços (como o uso de máscara e a necessidade de marcação prévia), lugares de culto e cerimónias religiosas. Estão em vigor no país medidas de distanciamento social, medidas de segurança nos transportes públicos, regras relativas a ajuntamentos e a à necessidade ou não de fazer quarentena à entrada no país, informa ainda a aplicação.
“A União Europeia e todos os seus Estados-membros estão a planear uma reabertura [das suas fronteiras] em segurança. Embora proteger a saúde pública continue a ser a nossa prioridade, também queremos que todos desfrutem das suas férias e possam reunir-se com familiares e amigos”, lê-se numa espécie de descritivo da aplicação, “cujas ferramentas interativas disponibilizam as informações necessárias para se planear com confiança as viagens e as férias na União Europeia, e manter-se saudável e seguro”. A informação será “frequentemente atualizada” e está disponível em 24 línguas.
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