A reabertura dos espaços públicos “de forma controlada”, com “certificação de boas práticas”, e o regresso às aulas organizado “por ciclos de ensino”, com “prioridade para creches, ensino pré-escolar e ensino básico”. Estas são algumas das medidas incluídas no relatório “Salvar Vidas, Salvar a Economia, Preparar o futuro”, um documento apresentado como uma “reflexão multidisciplinar” e já entregue ao Governo.
Nele são apresentados caminhos para a saída da fase aguda da crise covid-19 e estratégias “para a sua gestão eficaz ao longo dos próximos 18 meses”. O relatório, elaborado por dez especialistas da Universidade Nova de Lisboa, agrega as medidas de acordo com cinco eixos contemplando da dimensão de saúde pública à dimensão económica, passando por questões de natureza sociológica, tecnológica e outras. E nem todas as soluções vão ao encontro das já apresentadas pelo Executivo.
Cada eixo concentra-se numa dimensão diferente de resposta, explicam os autores. E quais são eles?
Eixo 1: Estratégia para a Reabertura da Economia
São considerados os diferentes sectores de atividade “e o necessário equilíbrio entre a retoma da economia e a saúde pública”. A proposta dos especialistas (e o relatório junta nomes de áreas como a Virologia, Economia, Saúde Pública, Direito e Sistemas de Informação) vai no sentido de uma reabertura gradual, “por tipo de sector de atividade, risco geográfico e segmentação etária”. No caso da Educação é sugerido um regresso às escolas por ciclo de ensino, a começar pelas creches, ensino pré-escolar e ensino básico.
Eixo 2: Estratégia para o Aconselhamento e Acompanhamento de Comportamentos e Situações de Risco
O risco acrescido de exposição à doença durante a fase de retoma exige orientações para um novo contexto de interações pessoais e sociais, tanto em espaços privados como públicos. São aconselhados um novo manual de boas práticas para a fase pós-confinamento; uma nova estratégia de comunicação em massa, com aconselhamento dos melhores comportamentos a adotar; e a reabertura de espaços públicos de forma controlada, mediante certificação de boas práticas.
Eixo 3: Plano de Resposta Rápida para Teste, Isolamento e Rastreio de Casos Suspeitos e Grupos de Risco
Há que evitar futuros picos epidemiológicos. É por isso recomendada “uma abordagem rápida e preventiva na identificação e monitorização de casos suspeitos”, sem esquecer a implementação “de um novo Plano de Resposta Rápida, transversal a todo o País”. Um plano que pressupõe a vigilância epidemiológica ativa dos grupos de risco; mas também um aumento em larga escala do número de testes e o desenvolvimento de um programa de testes de vigilância; o rastreamento eficaz de contactos associados aos novos casos confirmados – “forma de estancar antecipadamente novas cadeias de transmissão”.
Eixo 4: Estratégia para Grupos de Risco
Nesta matéria, os especialistas sugerem que os grupos de risco sejam identificados não só por critérios clínicos, mas também tendo em conta métricas de natureza social. É proposta uma avaliação sistemática de riscos com base em variáveis demográficas, clínicas e sociais, “que seja a base de um retrato mais rigoroso dos grupos de risco”. Entre as demais recomendações consta a implementação de planos de monitorização em lares; a disponibilização de equipamentos individuais de proteção a famílias carenciadas; e a reabertura parcial de escolas para apoio escolar de alunos em contexto de maior risco.
Eixo 5: Um Modelo de Governança para Gestão da Crise
É aqui sublinhada a necessidade de definir uma nova estrutura de apoio à decisão governamental. A principal recomendação aponta para a criação de um grupo “consultivo independente e multidisciplinar”, estrutura que aconselhe o Executivo, à semelhança de muitos exemplos internacionais.
O relatório tem como autores, entre outros, José Fragata, vice-reitor da Universidade Nova com o pelouro de Saúde; Celso Cunha, diretor da unidade de Microbiologia Médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical; Pedro Santa Clara, professor catedrático de Finanças na Nova SBE; e Teresa Pizarro Beleza, professora catedrática na Nova School of Law.
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