Os alunos do Ensino Básico e do 10.º ano não terão mais aulas presenciais até ao final do ano letivo, que irá estender-se até 26 de junho. Em aberto mantém-se a possibilidade do regresso à escola para os estudantes do 11.º e 12.º anos. Nenhuma falta dada no período carece de justificação. Eis como vai ser o terceiro período
Jornalista
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O terceiro período arranca já na próxima semana, mas as aulas são à distância. Todas e até ao fim, para os alunos do 1º ao 10º ano de escolaridade, talvez presenciais algures a partir de maio, se a evolução da pandemia em Portugal o permitir. António Costa anunciou as decisões (e os detalhes) depois de uma reunião do Conselho de Ministros (e no seguimento das reuniões com todos os parceiros educativos, dos pais aos professores e diretores de escolas).
Esta quinta-feira, ficou definido o possível: apesar da curva da infeção ter sido aplanada, o primeiro-ministro entendeu que, face à informação disponibilizada pela equipa científica que apoia a DGS, não há condições para avançar um dia ou uma semana para o regresso dos alunos à escola, tendo já sido decidido que o Ensino Básico continuará com aulas à distância até ao final do ano letivo.
O início do terceiro período arranca no próximo dia 14, com reforço do ensino à distância para os alunos do Ensino Básico, que irão passar a ter aulas a emitir diariamente na RTP Memória, a partir de 20 de abril.
A avaliação final será feita pelos professores de cada escola, sublinhando o chefe de Governo que “são quem melhor os conhece”. E tendo em conta toda a evolução ao longo do ano, assim como as "circunstâncias especiais" do terceiro período.
Os alunos do 9.º ano não irão ser submetidos a exames de final de ciclo. O calendário de exames para o 11.º e 12.º anos também foi alterado. Na primeira fase, os exames irão ocorrer entre 6 e 26 de julho, enquanto a segunda fase irá decorrer ente 1 e 7 de setembro. As provas de aferição serão realizadas às 22 disciplinas de acesso ao Ensino Superior.
Embora não haja data para o retorno às salas de aulas, António Costa mantém esta possibilidade em aberto para 11.º e 12.º anos, mas advertindo que ainda não é possível tomar esta decisão em definitivo. Contudo, manifesta vontade que o regresso possa acontecer, ainda que de forma parcial, no decurso de maio, com aulas em sala de aula limitadas às 22 disciplinas de ingresso ao Ensino Superior.
A atividade letiva será alargada até 26 de junho. Até ao fim do ano, nenhumas faltas precisam de justificação.
Na escola, professores e alunos terão de usar máscaras de proteção, que serão disponibilizadas pelo Ministério da Educação. Contudo, os professores e auxiliares considerados de risco, ficam dispensados das aulas presenciais.
No pré-escolar, não existe no horizonte qualquer previsão de regresso às creches, cenário que só irá ser equacionado após revisão das regras de distanciamento social. "Não desistimos da educação, mas neste momento é importante manter o maior rigor possível", afirmou o primeiro-ministro.
Apesar da desaceleração da pandemia, António Costa sustenta que ainda “não chegámos ao dia em que podemos começar a levantar as medidas de limitação da circulação e de afastamento social, “o que só poderemos fazer, sempre de modo progressivo e gradual, quando o risco de transmissão do vírus for controlável, sendo certo que a comunidade científica ainda não pode prever com precisão em que dia ou semana o poderemos fazer com segurança”.
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