Covid-19. BE propõe injeção de até 1650 milhões por mês nas micro e pequenas empresas para pagar salários

Um plano “simples” para garantir que os trabalhadores das micro e pequenas empresas recebem os próximos salários. É esta a proposta que o Bloco de Esquerda acaba de apresentar esta quinta-feira em conferência de imprensa, e que envolve uma transferência de dinheiro direta que pode chegar a um custo total de 1650 milhões de euros por mês, pelas contas do partido.

A base da proposta, apresentada "em primeira mão" ao mesmo tempo que o Governo decide em Conselho de Ministros um novo pacote de apoio a empresas e famílias, é a seguinte: para assegurar os pagamentos dos trabalhadores em março e abril, o Bloco quer que o Estado execute uma injeção de dinheiro direta às micro e pequenas empresas que “tenham tido de fechar no período de emergência” ou que tenham sofrido quebras de faturação na ordem dos 50%.

Estas empresas teriam de usar as verbas exclusivamente para pagar salários - “a utilização para outros fins constituirá crime”, lê-se na proposta, que implica a assinatura de uma carta de compromisso - e assegurar que não há despedimentos, incluindo de precários (uma reivindicação que o Bloco faz desde que o Governo condicionou o acesso das empresas a linhas de crédito à manutenção dos postos de trabalho, sem especificar se a regra se aplicar a recibos verdes, por exemplo). Para terem acesso a estas injeções, as empresas deixarão de poder utilizar o novo regime de lay-off.

"As empresas não têm tempo para esperar. A grande vantagem desta medida é que lhes assegura um balão de oxigénio e uma injeção direta nos meses de maior aperto", justificou a deputada Mariana Mortágua, em conferência de imprensa, defendendo que assim se evita que as pequenas empresas recorram a endividamento bancário com más condições nesta fase e que se ajuda a que mantenham a sua atividade.

E quanto aos custos? Nas primeiras contas do Bloco, cada microempresa ou empresa em nome individual receberia até 5900 euros, o que coloca o custo máximo da medida em 1150 milhões de euros. Relativamente às pequenas empresas - entre 10 e 50 trabalhadores -, o pagamento seria de 31 mil euros, numa soma total de 500 milhões de euros, no máximo. Tudo somado, a proposta poderia chegar a custar 1650 milhões de euros - mas Mortágua admite que se poderia estender no tempo, dependendo do tempo que a nova crise durar.

Nesta proposta, os bloquistas descrevem as medidas anunciadas até agora pelo Governo como “lentas e de pequena escala”, sendo necessário, argumentam, tomar esta iniciativa para “evitar o congelamento da economia e o medo social”. Por isso começam pelas empresas mais pequenas, que constituem 97% do total das empresas portuguesas.

A medida chega um dia depois de o Bloco ter dado nota, numa resolução da sua Comissão Política, que faz falta um plano económico “mais robusto” para desde já fazer face à previsível crise económica que será provocada pela atual crise sanitária. No calendário traçado pelo Governo, a recuperação económica só poderá começar a ser preparada a partir de junho, quando for possível fazer uma avaliação dos danos causados pela pandemia.