Covid-19. Bloco quer “pacote económico mais robusto” e lança linha de denúncias para trabalhadores

O “tsunami” económico admitido por António Costa não vai demorar a chegar - e é preciso agir proativamente para o conter, em vez de responder aos danos. É esta a conclusão do Bloco de Esquerda, que defende para já um “pacote de apoio à economia mais robusto” e a adoção de medidas urgentes para apoiar empresas e famílias que ajudem a delimitar o impacto de uma nova, e previsível, crise económica.

A resolução da Comissão Política do partido, divulgada na manhã desta quarta-feira, concentra-se em boa parte das respostas económicas que é preciso definir desde já. Dias depois de António Costa ter explicado a cronologia com que o Governo está a contar - um pico da crise sanitária entre abril e maio e um relançamento da economia a preparar só a partir de junho, quando for possível avaliar os danos deste surto -, os bloquistas preferiram frisar a importância de acautelar o impacto económico que aí virá.

No documento, o Bloco defende o tal “pacote de apoio à economia mais robusto” que deve ser “combinado com maior condicionalidade”, isto é, fazer depender o acesso das empresas também a apoios fiscais - e não só a linhas de crédito - da manutenção dos postos de trabalho. Os bloquistas querem que incluir nesses critérios a proibição de despedimentos mas também a reversão dos que já aconteceram nesta fase e a prorrogação e renovação dos contratos precários.

A par disto, o partido quer complementar o “tímido” plano do Governo - “quer em instrumentos, quer em dimensão” - com novas “medidas urgentes” para apoiar a população e as micro e pequenas empresas, dando o exemplo de medidas tomadas noutros países no “acesso à eletricidade” e “suspensão de rendas e hipotecas”, mas também “formas mais diretas de proteção da economia” que incluem os subsídios à produção ou até a nacionalização de empresas estratégicas.

O Bloco não faz reparos apenas ao plano económico do Governo, deixando também vários alertas para a gestão europeia da crise, que diz mostrar uma "desagregação" do projeto europeu - “é necessário garantir que o financiamento destas políticas não assente num endividamento ainda maior dos Estados-membros, que os afundaria ainda mais na dependência financeira” - e defende tanto a emissão de eurobonds como a revisão de tratados, a revogação do Tratado Orçamental e a do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O longo comunicado, que elenca medidas já conhecidas defendidas para áreas como o SNS, a Habitação ou a banca, termina com uma novidade: o lançamento de uma plataforma de recolha de denúncias e de divulgação de informação, no endereço Despedimentos.pt. No site, já disponível, o Bloco pede que sejam ali deixadas queixas de casos de “despedimento”, “não renovação de contrato a termo”, “abuso na marcação de férias”, entre outras situações, e expõe as dezenas de denúncias que tem recebido (o PCP tem já uma linha semelhante de denúncias, que tem exposto diariamente no instagram oficial do partido).