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Coronavírus

Estado de emergência quase com unanimidade parlamentar

A Assembleia da República no debate de cinco projetos de lei sobre a despenalização da eutanásia
A Assembleia da República no debate de cinco projetos de lei sobre a despenalização da eutanásia
TIAGO MIRANDA

Decisão de Marcelo Rebelo de Sousa deve avançar com o apoio de quase todos os partidos na Assembleia da República. Iniciativa Liberal e CDS colocam condições. Constitucionalistas estão divididos

Caso o Presidente da República declare o estado de emergência, após presidir à reunião do Conselho de Estado na quarta-feira, terá de solicitar a autorização ao Parlamento após audição do Governo. A medida deverá avançar com o apoio de quase todos os partidos com assento parlamentar. O deputado único do Iniciativa Liberal admite abster-se, enquanto o CDS não diz que vota contra, mas espera que seja mesmo decretada uma quarentena.

Antes de mais, o primeiro-ministro garantiu logo no domingo que o Governo "não colocaria qualquer tipo de reserva" quando Marcelo entender que o Estado de Emergência deve ser decretado. Na mesma linha, o líder do PSD, Rui Rio, recorreu ao Twitter para reforçar a disponibilidade para apoiar o Executivo."O Governo continua a ter todo o nosso apoio, e mesmo incentivo, para escalar as medidas de combate ao Covid-19, incluindo a declaração do estado de emergência; sendo que o encerramento das fronteiras com a Espanha me parece muito urgente. Mais vale prevenir do que remediar", escreveu o líder do PSD.

Com Filipe Garcia, Miguel Santos Carrapatoso e Vítor Matos

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