Coronavírus

Impostos, escolas, lares, limites à circulação... As medidas de Costa para o Covid-19

Impostos, escolas, lares, limites à circulação... As medidas de Costa para o Covid-19

Depois de ouvir líderes partidários, António Costa anunciou esta quinta-feira à noite uma série de medidas para fazer face à pandemia. Restrições de circulação, reforço de meios e apoio a empresas e trabalhadores estão incluídos. Medidas sugeridas pela oposição também estão a ser avaliadas. O que o primeiro-ministro anunciou está aqui

Em atualização

Impostos, escolas, lares, limites à circulação... As medidas de Costa para o Covid-19

Liliana Valente

Coordenadora de Política

Além do encerramento das escolas a partir de segunda-feira, até 9 de abril, o Governo vai adotar outras medidas para fazer face à pandemia mundial. À cabeça há apoios fiscais às empresas (possível diferimento no pagamento de impostos por um ou dois meses), aberturas de linhas de crédito (também com apoios europeus que são apresentados esta sexta-feira), apoio aos trabalhadores que se virem impossibilitados de trabalhar, medidas de proteção a trabalhadores a recibo verde afetados pela interrupção da atividade e limitações à circulação.

Para já, todo o plano tem de ser aprovado no Conselho de Ministros que arrancou esta quinta-feira à noite. Em conferência de imprensa, António Costa revelou alguns dos pontos dessa estratégia, a começar pela proibição de desembarque dos passageiros de cruzeiro, com exceção daqueles que são residentes em Portugal.

O primeiro-ministro falou ainda de apoios às empresas, trabalhadores e pais que sejam obrigados a ficar com os filhos em casa. O Expresso sabe que as empresas não vão ser obrigadas a pagar IRC no prazo previsto por lei. O Pagamento Especial por Conta também vai ser diferido. As empresas vão ter apoios financeiros para fazer face à quebra da procura. E os trabalhadores até três salários mínimos vão ter parte do salário assegurado pelo Estado enquanto estiverem em casa. Os trabalhadores por recibos verdes também são apoiados. Os pais de crianças até aos 12 anos que se virem obrigados a ficar em casa graças ao encerramento das escolas têm também apoio do Estado.

Podem ser ainda criadas restrições para acesso a serviços públicos, nomeadamente obrigando à formação de filas em espaços exteriores e não nos espaços de espera interiores. António Costa explicou algumas delas: as discotecas vão ser encerradas e a lotação máxima dos restaurantes é reduzida para 1/3 (de forma a haver mais espaço entre mesas, diminuindo assim o risco de contágio). O Governo vai ainda decretar a limitação de circulação nos centros comerciais e nos serviços públicos.

Ainda em relação aos jovens, é muito provável que o Governo venha a restringir (ou mesmo a proibir) as viagens de finalistas marcadas para este período das férias da Páscoa.

Na área da Saúde, apurou o Expresso, são reforçados os recursos humanos, os equipamentos de proteção e a linha telefónica SNS24. Pode estar em cima da mesa a requisição dos privados e maior autonomia em contratações e compras rápidas de equipamentos.

Em relação aos mais velhos, o primeiro-ministro anunciou que as limitações de visitas a lares são estendidas a todo o país.

Dentro de momentos é conhecido na íntegra e ao detalhe todo o plano do Governo, que está a ser ultimado em Conselho de Ministros.

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