Escolas fechadas, lares sem visitas, limites à circulação, restaurantes, discotecas: as medidas do Governo para combater o Covid-19

António Costa não desagravou o tom para anunciar as medidas que o Governo vai tomar para fazer face à pandemia provocada pelo Covid-19 em Portugal. "É uma luta pela nossa sobrevivência", disse. A luta em que estão todos "juntos" passa por medidas de restrição alargada a contactos sociais e por medidas de compensação para trabalhadores que tenham de ficar em casa.

Aqui ficam.

Medidas de restrição

1. As escolas, creches e universidades encerram a partir de segunda-feira e pelo menos até 9 de abril, uma vez que a medida abrange todos os níveis de ensino, disse o primeiro-ministro. Nesse dia, o Governo reavalia se reabre os estabelecimentos de ensino. Contudo, é preciso referir que António Costa disse que seriam as "atividades presenciais", o que pode indicar que as escolas têm a possibilidade de continuar com as suas atividades letivas de outra forma.

2. Visitas a lares de todo o país suspensas. António Costa anunciou que a limitação que existe a Norte é estendida a todo o país, o que implica uma suspensão das visitas a idosos.

3. Proibição de desembarque de cruzeiros. Foi a única limitação a quem vem de fora. Quem chega de cruzeiros não pode desembarcar em Portugal, estes são autorizados apenas para abastecer. Há uma exceção: quem for residente em Portugal pode desembarcar.

4. Encerramento de discotecas e bares. Para já, e sem data prevista para reabertura, são encerrados "discotecas e estabelecimentos similares".

5. É reduzida em um terço a lotação de estabelecimentos de restauração (de forma a haver mais espaço entre mesas, diminuindo assim o risco de contágio).

6. É limitada a frequência de centros comerciais e serviços públicos.

7. Ainda em relação aos jovens, é muito provável que o Governo venha a restringir (ou mesmo a proibir) as viagens de finalistas marcadas para este período das férias da Páscoa.

Tendo em conta o impacto destas na economia, António Costa revelou ainda medidas de compensação para trabalhadores e empresas. São as seguintes:

Medidas de compensação

1. Apoio ao rendimento dos trabalhadores que tenham de ficar em casa para cuidar dos filhos menores de 12 anos. Há um "apoio à remuneração" parcial a quem tiver de ficar em isolamento, incluindo os recibos verdes. "Haverá um mecanismo especial que assegure a remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais, de forma a minorar o impacto negativo do rendimento das famílias", disse o primeiro-ministro.

2. Medidas especiais para profissionais de saúde, forças de segurança e serviços de emergência. Lembrou António Costa que como estes profissionais são essenciais neste momento, haverá medidas especiais para os que têm filhos. Ainda não se sabem quais.

3. Na área da Saúde, apurou o Expresso, são reforçados os recursos humanos, os equipamentos de proteção e a linha telefónica SNS24. Pode estar em cima da mesa a requisição dos privados e maior autonomia em contratações e compras rápidas de equipamentos.

Além destas medidas, o primeiro-ministro apela aos portugueses que tomem as medidas de higiene "para evitar a contaminação do outro". É preciso "limitar ao máximo o nível de circulação e contacto social".

"Temos todos de ter consciência de que temos de limitar as nossas deslocações, os nossos contactos sociais", insistiu. Em causa está o facto de Costa salientar que "no continente europeu e em Portugal ainda não se atingiu o pico" da pandemia. "Está em fase de evolução e por isso é muito provável que nas próximas semanas mais pessoas venham a ser contaminadas, com mais graves consequências para a sua saúde e vida e que este possa ser um surto mais duradouro do que possa ter sido estimado inicialmente", frisou.

Algumas medidas ainda precisam de ser detalhadas e são anunciadas daqui por algum tempo no Conselho de Ministros.