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“Quem tem de ter vergonha é ele”: médico condenado há um ano por violação continua em liberdade e as duas vítimas contam a história

“Quem tem de ter vergonha é ele”: médico condenado há um ano por violação continua em liberdade e as duas vítimas contam a história

Decisão final do Supremo Tribunal de Justiça é de janeiro de 2024 e ainda não foi cumprida por falta de funcionários judiciais. Factos são de 2017 e arguido já tem 77 anos. Cláudia Loureiro e Helena Santos Carvalho, as vítimas, vão entregar uma queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contra os atrasos da justiça portuguesa

“Quem tem de ter vergonha é ele”: médico condenado há um ano por violação continua em liberdade e as duas vítimas contam a história

Rui Gustavo

Jornalista

“Quem tem de ter vergonha é ele”: médico condenado há um ano por violação continua em liberdade e as duas vítimas contam a história

Ana Baião

Fotojornalista

O acórdão do Supremo pôs fim ao caso que se arrastou durante sete anos nos tribunais: a juiz conselheira Leonor Furtado confirmou a condenação de um médico a cinco anos de prisão efetiva pela violação de duas doentes e atribuiu uma indemnização às vítimas inferior à que tinha sido decidida durante o julgamento. Mas mais de um ano depois, o arguido Fernando Reis continua em liberdade porque os mandados de detenção e condução a um estabelecimento prisional ainda não foram emitidos e muito menos cumpridos. A razão, de acordo com a presidente da Comarca de Lisboa Oeste, é só uma: “A grave carência de recursos humanos disponíveis no tribunal.” Dito de outra forma: não há funcionários judiciais que cheguem para fazer cumprir o que foi decidido por três tribunais diferentes — Cascais, Relação de Lisboa e Supremo.

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