PS insiste nas alterações à lei dos solos e ameaça revogação do diploma do Governo

O PS tem vindo a defender alterações ao decreto do Governo que permite a utilização de solos rústicos para construção. Apesar de o Executivo ter manifestado abertura para mexer no decreto, ainda não há acordo, e por isso os socialistas ameaçam pôr-se ao lado da revogação do diploma que altera o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, vulgarmente tratado como uma alteração à lei dos solos.