Exclusivo

Sociedade

Ministra da Saúde reitera: governo não regulamenta a lei da eutanásia enquanto o Tribunal Constitucional não se pronunciar

Ministra da Saúde reitera: governo não regulamenta a lei da eutanásia enquanto o Tribunal Constitucional não se pronunciar
ESTELA SILVA

Aprovada há mais de um ano, a lei da eutanásia continua sem poder ser posta em prática por falta de regulamentação. Partidos da oposição acusam Governo de por em causa o “Estado de direito e a democracia”

Ministra da Saúde reitera: governo não regulamenta a lei da eutanásia enquanto o Tribunal Constitucional não se pronunciar

Joana Ascensão

Jornalista

A ministra da Saúde reitera que o Governo não irá regulamentar a lei da eutanásia enquanto o Tribunal Constitucional não se pronunciar em relação aos dois pedidos de fiscalização sucessiva à lei da morte medicamente assistida – apesar de, na lei, estes não pressuporem uma pausa ou suspensão do dever de regulamentação.

Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para continuar a ler

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: jascensao@expresso.impresa.pt

Comentários
Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate