Miguel Coelho exige medidas urgentes para fazer face à “situação insustentável” de insegurança no centro histórico de Lisboa
Grande repórter
Até ao fim do ano, a Câmara Municipal de Lisboa tem de garantir uma maior iluminação pública nalgumas zonas do centro histórico de Lisboa, sobretudo na Mouraria e no Castelo, identificadas como especialmente inseguras pelo presidente da junta da freguesia de Santa Maria Maior.
Essa é uma das exigências feitas por Miguel Coelho numa sessão pública convocada para o Hotel Mundial, na praça do Martim Moniz, em que juntou dezenas de pessoas para relatarem casos de violência, intimidação ou roubo de que foram vítimas e, dessa forma, ajudarem a pressionar a câmara, a polícia e o governo sobre o que considerada ser uma "situação insustentável" de insegurança.
O presidente da junta da freguesia que abrange a baixa de Lisboa e o Chiado exige que sejam aplicadas uma série de medidas urgentes nos próximos meses por parte da câmara. “Além da iluminação, precisamos de guardas noturnos e de uma fiscalização noturna por parte da polícia municipal, além da proibição de instalação de tendas de campismo em qualquer sítio. Ponham as tendas de campismo num parque de campismo, mas não aqui no meio da cidade”, disse o autarca numa entrevista ao Expresso. Miguel Coelho queixa-se de que “há falsos sem-abrigo que estão na rua para vender droga e assaltar casas”.
O autarca quer também ver instalada em pontos estratégicos câmaras de vídeo-vigilância, admitindo que relativamente a esta medida seja necessário um prazo mais alargado, “porque tem implicações com as regras de proteção de dados”.
Além disso, a junta está disponível para oferecer à polícia um espaço na Mouraria para ser montada uma esquadra ou um posto de atendimento, bem como uma viatura que permita reforçar o patrulhamento na área.
Miguel Coelho exige ainda que se acabe com o licenciamento zero para os estabelecimentos comerciais e que, até ao final do ano, a Câmara de Lisboa limite o horário dos restaurantes e bares. “Tem tudo que encerrar às 23 horas durante a semana e às 24 horas ao fim de semana”, diz o autarca. “Pode haver exceções, mas só com um parecer vinculativo da junta de freguesia, porque somos nós que conhecemos melhor o território.”
Por último, o presidente da junta quer que haja uma proibição da venda de álcool para a rua a partir das 21 horas, com a introdução de sanções pesadas, que poderão passar pela redução significa do horário de abertura dos estabelecimentos apanhados em situação de incumprimento e, inclusive, o encerramento total por um determinado período.
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