Sociedade

Marcelo promulga decreto que cria linha nacional de prevenção do suicídio

Marcelo promulga decreto que cria linha nacional de prevenção do suicídio
Robert Alexander/Getty Images

O novo serviço de atendimento será incorporado na linha telefónica do SNS 24. Funcionará durante 24 horas por dia, todos os dias da semana, com acesso gratuito

Marcelo promulga decreto que cria linha nacional de prevenção do suicídio

Helena Bento

Jornalista

O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos.

A criação do novo serviço foi proposta pelo Livre, num projeto de lei aprovado pelo Parlamento, por unanimidade, em dezembro do ano passado. Segundo o texto final, a linha telefónica será incorporada no Serviço de Aconselhamento Psicológico da Linha Telefónica SNS 24, sendo, por isso, de acesso gratuito; funcionará durante 24 horas por dia, todos os dias da semana.

A nova linha deverá integrar as linhas de apoio de prevenção do suicídio existentes, conforme noticiou o Expresso no início de janeiro. “O que faz sentido é criar uma linha única e acabar com as outras que dão apoio emocional nesta área, aproveitando a experiência que têm e integrando os voluntários que nelas trabalham, para rentabilizar a resposta que se pretende dar”, explicou na altura Ana Matos Pires, psiquiatra e membro da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental, entidade à qual cabe elaborar, em articulação com o Governo, a regulamentação da linha.

O serviço também terá a capacidade de encaminhar pessoas que necessitam de cuidados de saúde mental para hospitais e centros de saúde. Segundo a psiquiatra, o encaminhamento de pedidos de ajuda para outros serviços de saúde “deve seguir o modelo utilizado pelo SNS 24”, o que implicará uma articulação com os cuidados de saúde primários. “O percurso que o utente deve seguir está montado. Não será difícil replicá-lo.”

O Governo tem 60 dias para regulamentar a linha, contados a partir de 1 de janeiro, dia em que entrou em vigor o Orçamento do Estado para 2024.

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