O primeiro relatório do Parlamento Europeu sobre saúde mental foi aprovado em plenário com 482 votos, 94 contra e 32 abstenções e defende um aumento do apoio financeiro direto para a saúde mental na União Europeia, além da implementação de uma missão especificamente dedicada a esta área
Jornalista
O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira, em plenário, um relatório que pede mais financiamento para a saúde mental na União Europeia. O documento recebeu 482 votos favoráveis. Votos contra foram 94, registando-se ainda 32 abstenções.
Trata-se do primeiro relatório do Parlamento sobre saúde mental. Uma das principais medidas que propõe é a implementação de uma estratégia de saúde mental com financiamento específico para esta área, com indicadores e metas definidas.
O documento defende a criação de uma missão para a saúde mental no contexto do programa Horizonte Europa (2021-2027), de modo a equiparar a saúde mental à física, melhorar o acesso aos cuidados e diminuir o estigma da doença mental. Também pede mais financiamento para a investigação e uma aposta clara em novos tratamentos.
Sara Cerdas, relatora principal do relatório, espera que as recomendações feitas no relatório “sirvam para orientar a implementação de políticas tanto por parte do Conselho da União Europeia como por parte da Comissão Europeia”. “O Conselho Europeu publicou as suas conclusões sobre saúde mental onde se verifica que vai ao encontro da posição do Parlamento Europeu”, diz ao Expresso, considerando que “estão criadas condições para a elaboração de propostas legislativas no futuro”, numa área que “carece de iniciativas legislativas, políticas e financeiras”.
As conclusões a que se refere foram publicadas a 30 de novembro, tendo o Conselho Europeu sublinhado a importância de abordar a saúde mental em diferentes contextos ao longo da vida e reconhecido o papel benéfico das comunidades, das escolas, do desporto e da cultura no reforço da saúde mental e bem-estar.
De acordo com o documento então divulgado, os Estados-membros devem, entre outras ações, investir na deteção precoce de problemas como a solidão, os comportamentos autolesivos e o suicídio nos jovens; na gestão dos riscos para a saúde mental nos locais de trabalho; apostar na reintegração social e profissional das pessoas com experiência de doença mental grave; e implementar medidas contra o estigma, o discurso de ódio e a violência baseada no género.
No relatório do Parlamento Europeu hoje aprovado são identificados grupos vulneráveis e prioritários - como as crianças e adolescentes, os idosos, as populações LGBT, as pessoas sem-abrigo e os migrantes, refugiados e requerentes de asilo - e apresentadas medidas específicas para cada um destes grupos. “A saúde mental tem de estar integrada em todas as políticas de todos os setores da sociedade”, afirmou Sara Cerdas, relatora principal do relatório, numa entrevista recente ao Expresso.
O documento pede mais financiamento para a investigação e uma aposta clara em novos tratamentos e intervenções de saúde mental (entre as quais a prescrição social), e defende, entre outras medidas, que as terapias de conversão que continuam a ser praticadas contra a comunidade LGBT devem ser totalmente banidas na União Europeia.
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