Sociedade

Da política às artes, personalidades portuguesas organizam crowdfunding a favor de Mamadou Ba após condenação por difamação de Mário Machado

Mamadou Ba
Mamadou Ba
Horacio Villalobos

Mamadou Ba já tinha afirmado que não pagaria “um cêntimo” da quantia que foi condenado a dar a Mário Machado. Um conjunto de políticos, atores, artistas e escritores uniu-se para garantir que o ativista e líder da SOS Racismo possa seguir com os trâmites legais, até se necessário for recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos

Mais de 50 subscritores lançaram um ‘crowdfunding’ para suportar as custas judiciais do processo em que Mamadou Ba foi condenado a pagar 2400 euros por difamação de Mário Machado. O ativista referiu-se à morte do cabo-verdiano Alcindo Monteiro ocorrida em 1995, em Lisboa, na rede social “X”, considerando que o representante de extrema-direita foi uma das figuras principais do homicídio.

No site, à hora da publicação desta notícia, já tinham sido recolhidos mais de 2000 euros de um total pretendido de 6000. Entre os subscritores, destacam-se os nomes da jornalista e autora Alexandra Lucas Coelho, da deputada comunista Alma Rivera, de Ana Drago, Ana Gomes, António Filipe, da artista Capicua, Carlão, dos cronistas Carmo Afonso e Daniel Oliveira, e ainda Claúdia Semedo, Dino d'Santiago e Diogo Faro, entre outros.

Constam ainda da lista dos primeiros subscritores os nomes de Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda, da escritora Gisela Casimiro, de Isabel Moreira, Isabel Pires de Lima, da atriz Isabél Zuaa, de João Ferreira e de João Oliveira, bem como de Joāo Paulo Batalha, vice-presidente da associação Frente Cívica. O autor José Eduardo Agualusa, o deputado do Bloco José Soeiro, o antigo parlamentar Manuel Loff, Mariana Mortágua e Marisa Matias também contribuem, bem como Rui Tavares, Sofia Aparício e o arista Vhils.

A juíza Joana Ferrer vincou que Mário Machado prescindiu de pedir qualquer indemnização. Ainda assim, na plataforma de ‘crowdfunding’, os primeiros subscritores justificam que “Mamadou Ba já fez saber que usará os instrumentos que o Estado de Direito lhe garante para levar a justiça até às últimas instâncias, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos incluído, se tal for necessário”.

Argumentando que se trata de uma luta de “todos”, de “democratas que resistem ao crescimento dos fascismos e recusam o regresso das monstruosidades do passado”, os subscritores apelam à criação de um fundo que, primeiramente, terá o objetivo de cobrir a totalidade das custas judiciais do processo de Mamadou Ba. “A verba sobrante, se a adesão for a que esperamos, será usada para casos similares ou de violência policial e racismo, com garantias de transparência no montante conseguido e nas despesas a que é destinado”, pode ler-se ainda na descrição da iniciativa.

Na leitura da sentença que condenou Mamadou Ba por difamação, a juíza Joana Ferrer salientou que "Mário Machado não assassinou Alcindo Monteiro" e que o arguido imputou tal facto, "repetido até à exaustão", ofendendo a honra do assistente no processo, que tem mulher e filhos.

O tribunal considerou que houve vontade notória de Mamadou Ba de "denegrir" Mário Machado, salientando que o passado criminal deste último não impede o seu direito à honra, já que o processo penal português assenta na ressocialização e não permite a estigmatização de quem já cumpriu pena.

À saída do tribunal após o julgamento, a advogada Isabel Duarte leu aos jornalistas uma declaração de Mamadou Ba intitulada "O Estado capitula e a justiça branqueia um nazi", na qual se refere que "dizer que Mário Machado é uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro é simplesmente a forma mais benigna de descrever como ele se destacou na noite da `caça ao preto´ pela violência com que agrediu as suas vítimas com um taco de basebol, na cabeça, até as deixar inanimadas".

Na declaração, Mamadou Ba criticava ainda o Ministério Público por ter "optado por estar ao lado de um triplo empreendimento de caráter político que consiste em branquear um criminoso neonazi, normalizar a extrema-direita e a violência racial e silenciar o antirracismo". Também o juiz de instrução Carlos Alexandre, que enviou o processo para julgamento, não foi poupado nas críticas feitas por Mamadou Ba.

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