Ensino Superior: ministério anuncia reforço de 138 milhões de euros no orçamento para universidades e politécnicos

O Ministério da Ciência e do Ensino Superior vai reforçar as verbas transferidas para universidades e politécnicos no próximo ano em 138 milhões de euros.

O aumento previsto, que será debatido durante a discussão da proposta do Orçamento do Estado para 2024, supera o valor esperado da inflação e representa um crescimento de 5,3% face ao que foi transferido em 2023 - já tendo em conta o reforço feito em julho, necessário para compensar as instituições pelos aumentos de despesa que tiveram este ano, anuncia a tutela em comunicado.

Comparando com o valor inicial do OE para 2023 (sem a compensação de julho), o aumento é de 10,7%, o que representa o “maior aumento registado nos últimos anos”, sublinha a tutela.

O Ministério liderado por Elvira Fortunato explica ainda que a distribuição do dinheiro pelas várias instituições de ensino já obedecerá à nova fórmula de financiamento e que corresponde a um modelo “ajustado à realidade atual do sistema do ensino superior e com perspetivas de estabilidade e sustentabilidade do mesmo” e que incorpora os “principais resultados do diálogo”, com os conselhos que representam universidades (CRUP) e politécnicos (CCISP).

Sem adiantar valores por instituição, o Ministério explica ainda que 70% do orçamento é distribuído pela totalidade das 34 instituições de ensino superior seguindo o novo modelo de financiamento, sendo os restantes 30% usados para garantir que as 18 que passariam a receber menos de acordo com a nova fórmula não ficam com menos dinheiro.

Além das dotações do OE, as verbas serão complementadas com outras componentes de financiamento, nomeadamente “contratos-programa com as instituições de ensino superior localizadas nas regiões ultraperiféricas e em regiões de baixa pressão demográfica e a Universidade Aberta, assim como o financiamento complementar da ação social direta e indireta”.