A Polícia Judiciária realizou buscas nas câmaras do Porto de de Vila Nova de Gaia. Em causa estão suspeitas de corrupção na área do urbanismo e interesses imobiliários de 300 milhões de euros. Há sete pessoas detidas, entre elas o vice-presidente da CM de Gaia
A Polícia Judiciária fez sete detidos nas buscas nas câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia, no âmbito da Operação Babel.
Foram feitas efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.
No total, há doze arguidos, entre eles um titular de cargo político [o vice-presidente da autarquia de Gaia, Patrocínio Azevedo], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.
Em causa estão indícios de corrupção na área do urbanismo envolvendo projetos com grandes investimentos e “reiterada viciação de procedimentos de contratação pública com vista a beneficiar determinados operadores económicos”. Há suspeitas de os negócios agora investigados envolverem interesses imobiliários e “projetos de elevada densidade e magnitude” na ordem dos 300 milhões de euros.
Segundo a PJ, encontram-se igualmente indiciadas práticas dirigidas ao "beneficio de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado, bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos".
O detido mais mediático é o vice-presidente da autarquia de Gaia, Patrocínio Azevedo, que é líder da Concelhia do PS desde 2013 e um dos principais candidatos à sucessão naquela autarquia liderada por Eduardo Vítor Rodrigues que sairá do cargo por ter o número máximo de mandatos. O número dois em Gaia tem estado sempre ao lado do atual presidente, desde 2013, com maiorias absolutas em 2017 e 2021 e vitórias em todas as juntas de freguesia.
Na Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo detém os pelouros do planeamento e licenciamento urbanístico, obras municipais, gestão, conservação e construção de equipamentos públicos e adjunto do presidente para a mobilidade, transportes públicos e energia.
No ano passado, nas eleições para as estruturas locais do PS, Patrocínio Azevedo afirmou que era “o melhor posicionado para liderar o PS Gaia”. O autarca de 49 anos é licenciado em engenharia civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Entretanto, uma fonte da câmara do Porto disse à agência Lusa que foram apreendidos os telemóveis do vereador do urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do urbanismo.
Em comunicado, a autarquia do Porto refere que “as buscas da Polícia Judiciária ocorreram nos serviços municipais do urbanismo” e “não visam o Município”. A câmara acrescenta que estão relacionadas “com empresas privadas que têm processos urbanísticos a tramitar na Câmara Municipal do Porto, como em outras autarquias. Mais confirmamos que neste momento estão dois telemóveis a ser analisados pela PJ”.
No terreno estiveram vários magistrados do DIAP do Norte e 130 inspetores da diretoria do norte da Judiciária, entre outros elementos.
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