Operação Babel: Câmara de Gaia diz que investigação da PJ se deve a uma denúncia anónima

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia garante estar a fornecer desde o início da manhã desta terça-feira os “elementos solicitados” pelos inspetores da PJ do Porto, no âmbito da Operação Babel, que levou à detenção do vice-presidente daquela autarquia, Patrocínio Azevedo.

Em comunicado, a autarquia garante que a investigação “decorre alegadamente de uma denúncia anónima e visa aspetos basicamente ligados a dossiers dos serviços municipais do urbanismo”.

E salienta que o Presidente da Câmara Municipal, Eduardo Vítor Rodrigues, deu “indicação expressa aos serviços para a cedência de todos os elementos necessários às averiguações legais”. Acrescenta ainda a autarquia que as questões ficaram “devidamente documentadas, mantendo-se os serviços em disponibilidade total para colaborar com a Justiça e com a investigação”.

A Polícia Judiciária fez sete detidos nas buscas desta terça-feira nas câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia.

Foram feitas efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.

No total, há doze arguidos, entre eles um titular de cargo político [o vice-presidente da autarquia de Gaia, Patrocínio Azevedo], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.

Em causa estão indícios de corrupção na área do urbanismo envolvendo projetos com grandes investimentos e “reiterada viciação de procedimentos de contratação pública com vista a beneficiar determinados operadores económicos”. Há suspeitas de os negócios agora investigados envolverem interesses imobiliários e “projetos de elevada densidade e magnitude” na ordem dos 300 milhões de euros.

Segundo a PJ, encontram-se igualmente indiciadas práticas dirigidas ao "beneficio de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado, bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos".

O detido mais mediático é o vice-presidente da autarquia de Gaia, Patrocínio Azevedo, que é líder da Concelhia do PS desde 2013 e um dos principais candidatos à sucessão naquela autarquia liderada por Eduardo Vítor Rodrigues que sairá do cargo por ter o número máximo de mandatos. O número dois em Gaia tem estado sempre ao lado do atual presidente, desde 2013, com maiorias absolutas em 2017 e 2021 e vitórias em todas as juntas de freguesia.

Entretanto, uma fonte da câmara do Porto disse à agência Lusa que foram apreendidos os telemóveis do vereador do urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do urbanismo.

Em comunicado, a autarquia do Porto refere que “as buscas da Polícia Judiciária ocorreram nos serviços municipais do urbanismo” e “não visam o Município”. A câmara acrescenta que estão relacionadas “com empresas privadas que têm processos urbanísticos a tramitar na Câmara Municipal do Porto, como em outras autarquias. Mais confirmamos que neste momento estão dois telemóveis a ser analisados pela PJ”.