Quase 30% dos agressores de violência doméstica reincidem no crime

Quando, há três anos, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) iniciou um estudo científico sobre a taxa de reincidência dos participantes do seu Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD), pretendia-se principalmente avaliar a eficácia desta intervenção, imposta por decisão judicial e em franco crescimento. Mas os resultados, que vão ser apresentados oficialmente esta sexta-feira num seminário em Coimbra, na presença da ministra da Justiça, revelam bem mais do que isso: pela primeira vez, é possível saber quantos condenados por maus-tratos físicos ou psíquicos num relacionamento de intimidade regressam ao sistema prisional pelo mesmo delito.

De acordo com os dados finais a que o Expresso teve acesso, 16,8% dos agressores reincidem no crime de violência doméstica no espaço de dois anos após o término da pena ou medida, percentagem que aumenta para 28,6% quando se alarga a análise a cinco anos. Mas a taxa é inferior, em média menos 7%, entre os agressores que participaram no programa específico de reabilitação e reinserção social da DGRSP: durante dois anos, 91% não voltaram a cometer o mesmo crime, e 78% mantiveram-se longe da Justiça meia década.

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